Diário de São Paulo
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Alckmin defende mandatos no STF: "Caminho para a reforma do Judiciário"

Vice-presidente afirma que sistema com tempo definido para ministros já é adotado em outros países e pode servir de referência para o Brasil

Declaração de Alckmin movimenta discussão sobre o Judiciário - Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Declaração de Alckmin movimenta discussão sobre o Judiciário - Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Redação Publicado em 05/05/2026, às 16h35 - Atualizado às 16h51


O vice-presidente Geraldo Alckmin voltou a defender, nesta terça-feira (5), a adoção de mandatos fixos para ministros do Supremo Tribunal Federal, em substituição ao atual sistema de permanência no cargo até a aposentadoria compulsória. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews.

Segundo Alckmin, a definição de prazos para atuação na Corte pode contribuir para a renovação institucional e aprimoramento do Judiciário.

Cumpre o mandato, prestou serviço ao país, substitui, entra outro. Acho que este é um bom caminho para a reforma do Judiciário", afirmou

Ele ressaltou ainda que modelos semelhantes já são adotados em diferentes países, com mandatos que variam, em geral, entre dez e doze anos.

A discussão sobre mudanças no funcionamento do Judiciário tem ganhado força nos bastidores políticos e jurídicos, impulsionada por críticas direcionadas ao Supremo e por episódios recentes que impactaram a imagem da Corte. Entre eles, estão investigações e suspeitas envolvendo magistrados no caso ligado ao Banco Master, que ampliaram a pressão por maior transparência e ajustes institucionais.

Apesar de reconhecer a relevância do tema, Alckmin afirmou que ainda não tratou da proposta diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A eventual inclusão da pauta em discussões mais amplas sobre reforma do Judiciário, no entanto, segue em aberto e deve depender do ambiente político e da articulação entre os Poderes.

O debate sobre mandatos no Supremo divide opiniões, e envolve argumentos sobre independência judicial, estabilidade institucional e necessidade de renovação. A proposta, embora recorrente, ainda não avançou de forma concreta no Congresso Nacional.


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