Busca: STF

Projeto de reforma institucional mira regras do Judiciário e foro privilegiado

Proposta reúne juristas e economista e sugere alterações para reduzir distorções no sistema

Itália aceita novo pedido de extradição de Carla Zambelli por caso envolvendo porte ilegal de arma

Decisão da Justiça italiana amplia pressão para retorno da ex-deputada ao Brasil; defesa ainda pode recorrer

Gilmar Mendes aciona PGR e pede investigação contra relator da CPI do Crime Organizado por abuso de autoridade

Ministro do STF aponta desvio de finalidade em relatório de Alessandro Vieira e questiona proposta de indiciamento de integrantes da Corte

Eduardo Bolsonaro falta a interrogatório no STF

Ação penal segue para fase de alegações finais após ausência do ex-deputado em depoimento

Gilmar Mendes critica pedido de indiciamento feito por relator da CPI do Crime Organizado

Ministro do STF afirma que proposta não tem base legal e aponta risco à independência do Judiciário

STF abre inquérito para investigar ministro afastado do STJ por importunação sexual

Decisão atende pedido da PGR; caso envolve acusação durante viagem em Santa Catarina

Maioria vê STF com poder excessivo, mas reconhece papel essencial na democracia, aponta Datafolha

Levantamento revela percepção ambígua dos brasileiros sobre a Corte: crítica ao protagonismo convive com reconhecimento institucional.

CPI do Crime Organizado pede indiciamento de Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes

Relatório também inclui o procurador-geral Paulo Gonet e aponta conflitos de interesse e possível omissão funcional

Cármen Lúcia admite tensão no STF e defende mais transparência

Ministra reconhece pressão crescente sobre a Corte e fala em mudanças na forma de se comunicar com a sociedade

Fux muda posição e defende absolvição em casos do 8 de janeiro

Declaração surpreende bastidores e reacende debate sobre decisões da Corte em meio à pressão política crescente

Cármen Lúcia reage a Gilmar Mendes e tensão no STF explode por julgamento que ameaça Cláudio Castro

Ação contra ex-governador do Rio avança lentamente, enfrenta interrupções e coloca em xeque a velocidade da Justiça Eleitoral em casos que podem derrubar governadores.

STF interrompe julgamento sobre eleição para governador do Rio após pedido de vista de Flávio Dino

Ministro defende aguardar decisão formal do TSE sobre o caso envolvendo Cláudio Castro antes de definir se sucessão será por voto direto ou indireto.

Lula diz que aconselhou Moraes a se declarar impedido no caso Master

Presidente relata conversa com ministro do STF e afirma que situação pode afetar imagem da Corte durante entrevista

Câmara libera uso de emendas para filme sobre Bolsonaro

Nesta quarta-feira (8/04), a Câmara dos Deputados informou que são legais as emendas destinadas à produção do filme “Dark Horse”, que conta a história de Jair Bolsonaro

Deputado do PT Lindbergh Farias pede ao STF extradição de Eduardo Bolsonaro e inclusão na Interpol

Solicitação foi encaminhada a Alexandre de Moraes após declarações sobre articulações nos Estados Unidos

Patrimônio imobiliário de Alexandre de Moraes cresce e chega a R$ 31,5 milhões, aponta levantamento

Aquisições do ministro do STF e da esposa teriam triplicado em cinco anos, com compras à vista em São Paulo e Brasília

Moraes amplia área de restrição para drones em torno da casa de Bolsonaro

Decisão atende a pedido da Polícia Militar, que reforçou a segurança do local durante período de prisão domiciliar do ex-presidente

Rodrigo Manga volta à prefeitura de Sorocaba após decisão do STF e promete retomar passe livre estudantil

Prefeito afastado há cinco meses por suspeita de desvio na Saúde comemora decisão de Nunes Marques; defesa diz que ele não renunciará para disputar eleições

Alexandre de Moraes pede manifestação da PGR sobre fala de Eduardo Bolsonaro

Defesa de Jair Bolsonaro nega qualquer comunicação durante cumprimento de medidas cautelares

Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade para até 20 dias no Brasil

Nova regra será aplicada de forma gradual até 2029 e inclui casos de nascimento, adoção e guarda judicial.

Lula envia ao Senado indicação de Jorge Messias para o STF

Nome será enviado ao Senado após articulação política para evitar resistência e garantir aprovação