Lula ameaça retaliar EUA após nova ofensiva tarifária contra o Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu nesta quarta-feira, 3, à nova ofensiva comercial dos Estados Unidos contra parceiros internacionais, incluindo o Brasil. A manifestação ocorreu após o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) divulgar as conclusões preliminares de uma investigação que acusa dezenas de países de não adotarem medidas suficientes para impedir a entrada de produtos ligados ao trabalho forçado em suas cadeias de comércio internacional.

O relatório foi divulgado na terça-feira, 2, e integra uma série de investigações conduzidas com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos, de 1974, instrumento utilizado pelo governo norte-americano para investigar práticas consideradas prejudiciais aos interesses comerciais do país. O documento propõe a aplicação de tarifas adicionais de até 12,5% sobre importações provenientes de 60 economias avaliadas pelo órgão. Entre elas está o Brasil.

Segundo o USTR, os países investigados falham em impor ou fiscalizar de forma adequada a proibição da entrada de mercadorias produzidas com trabalho forçado. O órgão argumenta que essa situação cria uma concorrência considerada desleal para trabalhadores e empresas norte-americanas. A proposta prevê tarifas de 10% para países que possuem mecanismos de combate ao problema, mas que, na avaliação dos Estados Unidos, apresentam falhas na aplicação das regras. Já países considerados mais vulneráveis ao problema podem enfrentar sobretaxas de até 12,5%. O Brasil foi incluído neste segundo grupo.

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Em nota oficial, o governo brasileiro rejeitou as conclusões apresentadas pelos Estados Unidos e afirmou que a medida ignora os esforços realizados pelo país no combate ao trabalho análogo à escravidão. Brasília classificou a iniciativa como uma interpretação equivocada da realidade brasileira e criticou o uso de medidas tarifárias unilaterais como instrumento de pressão comercial.

A reação ocorre em um momento de crescente tensão nas relações comerciais entre os dois países. Apenas um dia antes, o USTR havia divulgado outra investigação envolvendo especificamente o Brasil, recomendando a aplicação de uma tarifa de 25% sobre grande parte dos produtos brasileiros exportados para o mercado norte-americano. Na ocasião, o órgão alegou que determinadas políticas brasileiras relacionadas ao comércio digital, sistemas de pagamento eletrônico, propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol, combate à corrupção e fiscalização ambiental representam práticas consideradas "irracionais" ou "discriminatórias" para o comércio dos Estados Unidos.

As duas iniciativas fazem parte de uma estratégia mais ampla adotada pela administração do presidente Donald Trump para ampliar a utilização da Seção 301 como instrumento de política comercial. Após decisões judiciais que limitaram outros mecanismos tarifários utilizados anteriormente, o governo norte-americano passou a abrir investigações individuais contra países e setores específicos para justificar novas barreiras comerciais.

Apesar das conclusões preliminares, nenhuma das medidas entrou em vigor até o momento. O processo prevê um período de consulta pública, durante o qual empresas, entidades e governos poderão apresentar manifestações antes da decisão final das autoridades norte-americanas. Audiências públicas também estão previstas nas próximas semanas.

Especialistas avaliam que as novas propostas podem ampliar as tensões comerciais globais e gerar impactos em cadeias internacionais de produção, sobretudo em setores exportadores que dependem do mercado norte-americano. O governo brasileiro, por sua vez, sinaliza que continuará buscando diálogo diplomático para evitar a implementação das medidas e preservar a competitividade dos produtos nacionais no exterior.