STF toma decisão surpreendente sobre os acampados em quartéis contra a posse de Lula

O ministro Alexandre de Moraes (STF) concedeu liberdade provisória a 12 pessoas presas em flagrante no dia 9 de janeiro quando estavam acampadas nas imediações de quartéis no Norte do país.

Os manifestantes se mantiveram em frente a essas instalações para exigir ações das Forças Armadas para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após ter vencido Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais. 

Em sua decisão, o ministro afirmou não ter identificado indícios de conexão com as investigações realizadas contra o grupo. Os manifestantes pró-golpe estavam perto do 4º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército Brasileiro, em Rio Branco (AC), e do 2º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército Brasileiro, em Belém (PA). O objetivo deles era incitar as Forças Armadas contra os poderes constitucionais.

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O lugar a que pertencemos

Além disso, Moraes deixou claro que não é competência do STF julgar esses casos. Ele encaminhou os processos para a Justiça Federal do Acre e do Pará, alegando que o juízo competente é o do local da infração. Mesmo assim, a decisão foi tomada na última quinta-feira (27).

O ministro considera que as prisões foram ações eficientes até o momento, as medidas cautelares aplicadas foram:

• proibição de ausências das comarcas e do país;
• entrega e cancelamento de passaportes;
• recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana;
• uso de tornozeleira eletrônica;
• obrigação de apresentação em juízo no prazo de 24 horas;
• comparecimento semanal em juízo;
• suspensão imediata de portes de arma de fogo;
• proibição de uso das redes sociais e de comunicação com os demais envolvidos.

Segundo o portal UOL, foram 2.521 pessoas presos por envolvimento no ato de 9 de janeiro. Desse toral, 745 pessoas foram liberadas imediatamente após a identificação. Entre os liberados estavam os maiores de 70 anos, os com idade entre 60 e 70 anos com comorbidades e cerca de 50 mulheres que estavam com filhos menores de 12 anos nos atos.

No momento, estão presos atualmente um total de 293 pessoas, 81 mulheres e 212 homens. O número de detidos corresponde a pessoas que continuam presas e outras que foram encontradas depois de 9 de janeiro.