A medida foi anunciada na última quinta-feira (27)
Mateus Omena Publicado em 28/04/2023, às 11h41
O ministro Alexandre de Moraes (STF) concedeu liberdade provisória a 12 pessoas presas em flagrante no dia 9 de janeiro quando estavam acampadas nas imediações de quartéis no Norte do país.
Os manifestantes se mantiveram em frente a essas instalações para exigir ações das Forças Armadas para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após ter vencido Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais.
Em sua decisão, o ministro afirmou não ter identificado indícios de conexão com as investigações realizadas contra o grupo. Os manifestantes pró-golpe estavam perto do 4º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército Brasileiro, em Rio Branco (AC), e do 2º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército Brasileiro, em Belém (PA). O objetivo deles era incitar as Forças Armadas contra os poderes constitucionais.
Além disso, Moraes deixou claro que não é competência do STF julgar esses casos. Ele encaminhou os processos para a Justiça Federal do Acre e do Pará, alegando que o juízo competente é o do local da infração. Mesmo assim, a decisão foi tomada na última quinta-feira (27).
O ministro considera que as prisões foram ações eficientes até o momento, as medidas cautelares aplicadas foram:
Segundo o portal UOL, foram 2.521 pessoas presos por envolvimento no ato de 9 de janeiro. Desse toral, 745 pessoas foram liberadas imediatamente após a identificação. Entre os liberados estavam os maiores de 70 anos, os com idade entre 60 e 70 anos com comorbidades e cerca de 50 mulheres que estavam com filhos menores de 12 anos nos atos.
No momento, estão presos atualmente um total de 293 pessoas, 81 mulheres e 212 homens. O número de detidos corresponde a pessoas que continuam presas e outras que foram encontradas depois de 9 de janeiro.
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