Bolsonaro pode ser preso caso não volte para o Brasil até abril

Agentes da Polícia Federal estudam a possibilidade de determinarem a prisão de Jair Bolsonaro (PL), caso ele não retorne ao Brasil até abril. 

A justificativa seria a de que, se ele continuar nos Estados Unidos, a estadia pode se configurar como uma "evasão do distrito da culpa", prevista no artigo 302 do Código de Procesos Penal, utilizada como pretexto para a prisão cautelar de uma pessoa investigada.

Segundo apuração do UOL, Bolsonaro, que está na Flórida desde o dia 30 de dezembro de 2022, é alvo de investigações do Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento nos atos do 8 de janeiro. Após a exposição do caso das joias sauditas, o situação do ex-presidente ficou ainda mais delicada.

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O governo Bolsonaro tentou receber de maneira ilegal um colar, um relógio e um par de brincos avaliados em R$ 16,5 milhões, o conjunto era um presente do governo saudita à comitiva de Bolsonaro. As peças foram apreendidas na alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos ainda em 2021 e foram alvo de oito tentativas de recuperação do então governo.

 O segundo pacote de joias teria sido entregue diretamente para Bolsonaro e conseguiu passar pela fiscalização. O estojo continha uma caneta, um par de abotoaduras e um masbaha (terço islâmico).

De acordo com os investigadores da PF, se a caixa não for apresentada publicamente, endereços ligados a Bolsonaro podem ser alvo de busca e apreensão.

Fontes ligadas às investigações afirmaram que existem dois caminhos para que a PF consiga chegar até Bolsonaro. No caso do 8 de janeiro, o caminho pode ser mais longo, já que as provas ainda não chegaram à cadeia de comando do antigo governo.

Com a descoberta do caso das joias, o caminho ao ex-presidente pode ser que fique mais curto, uma vez que existem provas que ligam Bolsonaro diretamente ao crime.

Diante do cenário, a avaliação de investigadores é que apenas eventual condenação do presidente pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o que resultaria na inelegibilidade dele, seria vantajosa, perto do potencial de estrago que as duas investigações criminais têm.