Projeto que retoma o seguro para vítimas de acidente de trânsito precisou ser adiado devido a resistências parlamentares
por Marina Milani
Publicado em 24/04/2024, às 17h04
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (24) a análise do projeto que retoma o seguro para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT.
O adiamento da discussão foi sugerido pelo líder do governo na Casa e relator da proposta no colegiado, senador Jaques Wagner (PT-BA).
O projeto deve voltar à pauta da CCJ daqui a duas semanas. O texto enfrenta resistências entre parlamentares da oposição.
O governo esperava a aprovação da proposta na CCJ e pelo plenário do Senado ainda nesta quarta, antes da realização da sessão conjunta do Congresso, na qual devem ser analisados vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Havia expectativa de que o trecho do projeto do DPVAT, que permite a ampliação de gastos do governo, pudesse compensar a perda orçamentária com a derrubada de um veto de Lula a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão.
Na última semana, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), chegou a anunciar um acordo prévio para a análise do projeto ainda nesta quarta. No entanto, a sessão foi adiada.
Nos bastidores, há uma percepção de que a retirada de pauta do projeto e o adiamento da análise fazem parte de um movimento para postergar a sessão do Congresso.
Na terça (23), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), solicitou ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o adiamento da sessão dos vetos.
Pacheco condicionou o adiamento à chancela de parlamentares da Câmara dos Deputados, que estão reunidos nesta quarta para avaliar a pauta do Congresso. Até o momento, não houve uma decisão final sobre o adiamento da sessão.
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