A decisão da Justiça foi expedida na sexta-feira (26) contra os pais das vítimas
Mateus Omena Publicado em 29/05/2023, às 11h25
Um homem acusado de estuprar suas cinco filhas foi condenado a mais de 100 anos de prisão pelos crimes de abuso e violência de vulneráveis.
O episódio ocorreu na região da cidade de Portão, no Rio Grande do Sul. A condenação foi definida pelo Tribunal de Justiça do estado (TJRS).
Segundo a RBS TV, afiliada da Rede Globo, o réu foi julgado pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável, envolvendo as filhas de 6 a 15 anos de idade na época dos abusos, que aconteceram entre 2012 e 2022.
Os crimes foram descoberto através de denúncias ao Conselho Tutelar e à delegacia de polícia de Portão. As investigações foram conduzidas pelo delegado Marcos Mesquita Moreira. Segundo as autoridades, as crianças estão em um abrigo institucional, onde foram acolhidas.
A decisão da juíza da 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão, Flávia Vaz Ribeiro Vanoni, proferida na última sexta-feira (26), condenou o homem a 104 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão, em regime fechado. A identidade do agressor não foi revelada.
O TJRS informou à imprensa que os crimes eram praticados mediante intenso sofrimento físico e psíquico. A juíza ainda condenou o réu à perda do poder familiar das filhas menores de 18 anos. Durante o processo, a mãe das meninas foi absolvida pela ausência de provas de contribuição ao crime.
O pai das vítimas está detido na Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas, desde agosto de 2022. Atuou pelo Ministério Público, o promotor de Justiça Paulo Eduardo de Almeida Vieira. A defesa dos réus foi realizada pela defensoria pública e advogada nomeada por juiz.
O tribunal também explicou que as partes já foram intimadas e cabe recurso da sentença. O processo tramita em segredo de justiça.
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