PL das Fake News: Lira critica pressão das 'Big Techs' sobre o Congresso para barrar medida

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) - Imagem: reprodução/Câmara dos Deputados

Mateus Omena Publicado em 04/05/2023, às 11h56

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), repudiou o que chamou de "pressão desumana" das grandes empresas de tecnologia, apelidadas de big techs, sobre o Congresso Nacional.

A crítica foi feita na última quarta-feira (3) após o adiamento da votação, na terça-feira (2), do projeto de Lei nº 2.630/20, o chamado “PL das Fake News”.

"As big techs ultrapassaram todo o limite da prudência. Se a gente puder comparar, é como se tivessem impedido o funcionamento de um poder (...) a pressão foi horrível, desumana e mentirosa", disse Lira.

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Diante do caso, o presidente da Câmara também declarou que há uma forte polarização em torno do tema, que estimulou o adiamento da votação do PL das Fake News. "O clima não está fácil de ser conduzido no Parlamento pela complexidade do assunto e a polarização política".

O adiamento da votação da PL ocorreu após consenso entre líderes partidários, e após o relator do texto, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), solicitar a retirada da matéria de pauta. Arthur Lira chegou a enfatizar que tem prerrogativa para decidir sobre o assunto, mas decidiu ouvir os deputados.

Os ataques ao projeto foram impulsionados pela pressão das big techs, especialmente o Google, Meta (Facebook e WhatsApp) e Twitter, que inclusive tem sido alvo de ações do governo e do Ministério Público Federal.

Além de Lira, a PL conta com o apoio do governo Lula (PT), ativistas de direitos digitais e empresas jornalísticas de maior porte. Contra a aprovação estão as big techs e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Grande parte da bancada evangélica também continua contra texto, apesar do fato de que outra parcela tenha mudado de posição após ajustes no texto feitos pelo relator, que deixou mais claro que a, regulamentação não pode interferir na liberdade religiosa.

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