A assinatura do projeto aconteceu na última quarta-feira (03)
Thais Bueno Publicado em 04/05/2023, às 17h38
Na última quarta-feira (03), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que determina que a Organização Social (OS), sem fins lucrativos, irá gerir o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA).
Através da assinatura, o CBA conseguiu atingir um novo nível de personalidade jurídica e poderá captar recursos públicos e privados para aumentar o investimento em pesquisas, desenvolvimento e inovação, fato que dará mais autonomia para a entidade.
Para quem não sabe, o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) tem como principal meta a criação de alternativas econômicas inovadoras e sustentáveis, para que seja possível aproveitar a biodiversidade amazônica, estimulando assim o desenvolvimento científico, tecnológico e econômico da região com sustentabilidade.
É por meio dessas pesquisas com matérias-primas locais, por exemplo, que ocorre a produção de novos medicamentos, alimentos, cosméticos e até mesmo energias renováveis.
Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), também esteve presente na cerimônia. Ele afirmou que o decreto dá força para a vocação de biodiversidade da região, onde moram 28 milhões de pessoas.
"Criar emprego, criar empresas, agregar valor, transformar a grande farmácia, que é a biodiversidade amazônica, em produtos serviços e empregos e investimentos". O político também mencionou que o contrato de gestão, que traçará metas e objetivos, será organizado nos próximos dias.
Saindo da teoria e entrando no âmbito da prática, o decreto determina a mudança na gestão do CBA, que não estará mais sob o comando da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), colocando-a nas mãos da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea).
A gestão será realizara de forma conjunta com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT-SP).
De acordo com Geraldo Alckmin, "a OS é um contrato público de gestão, mas não é estatal. Assim se ganha muito em agilidade com o objetivo de transformar riqueza da biodiversidade amazônica em emprego e renda".
Tadeu de Souza, atual governador do estado do Amazonas (AM), também participou do evento. Ele destacou que a assinatura é "uma conquista e uma superação", além de trazer resoluções para problemas no ambiente de negócios da região amazônica por meio de medidas inovadoras.
"O Amazonas tem suas peculiaridades e possui, entre as quase 46 unidades de conservação, 35 mil famílias que extraem o sustento do dia a dia da floresta. O CBA vai dar um novo formato de sustento, renda e dignidade ao povo enraizado na floresta", pontuou.
O Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) surgiu inicialmente no ano de 2003 como Centro de Biotecnologia da Amazônia dentro da Suframa. Seu principal objetivo era atender ao Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade.
Contudo, com o passar dos anos, na última década, o Tribunal de Contas da União (TCU)percebeu a necessidade de que a entidade deveria ter personalidade jurídica própria.
Atualmente, a meta do CBA é sugerir novas alternativas econômicas, através da inovação tecnológica, para aprimorar o aproveitamento econômico e social da biodiversidade amazônica de forma sustentável.
O centro hoje é dividido em mais de 30 unidades componentes, divididas entre laboratórios, unidades de apoio tecnológico, unidades de apoio técnico e áreas administrativas, sendo que todas elas possuem instalações modernas e atuais.
Vale mencionar também que o edital para a escolha do gestor, como Organização Social (OS), foi lançado no ano de 2022 para colocar o CBA na posição de centro de inteligência, apoio e incentivo às iniciativas que propiciem o aproveitamento econômico, racional e sustentável da biodiversidade da região amazônica.
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