STF forma maioria para derrubar indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

Na última quinta-feira (04), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, anular o decreto de indulto individual concedido em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao, então, deputado federal Daniel Silveira.

Segundo informações do Metrópoles, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia votaram pela inconstitucionalidade do decreto, enquanto os ministros André Mendonça e Nunes Marques divergiram.

O julgamento foi interrompido e será retomado na próxima quarta-feira (10), com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux.

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A relatora, ministra Rosa Weber, criticou a medida concedida por Bolsonaro ao ex-deputado, alegando que o indulto estaria sendo usado para beneficiar um aliado político e que era incompatível com o interesse público.

Os ministros indicados por Bolsonaro votaram a favor do indulto, enquanto os demais ministros consideraram a medida inconstitucional.