Iniciativa faz parte de uma série de medidas anunciadas na última quarta-feira (08), Dia Internacional da Mulher
Thais Bueno Publicado em 10/03/2023, às 16h27
Na última quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, em evento no Palácio do Planalto que contou com a presença de mais de 900 pessoas, diversos projetos de lei que reconhecem os direitos naturais da mulheres.
De acordo com a equipe do presidente, a maior parte das medidas, como a obrigatoriedade de pagamento de salários iguais para funções e qualificações semelhantes, são compromissos assumidos ainda durante a campanha presidencial.
Além disso, ele também assinou o projeto de lei que garantiu a manutenção do Bolsa Atleta durante o período da gravidez e do puerpério (período pós-parto em que o organismo da mulher volta a se adaptar as condições normais de sobrevivência).
O texto da legislação afirma que, durante a gestação e os primeiros seis meses após o nascimento do bebê, a atleta poderá receber um total de quinze parcelas consecutivas por mês. A mudança possibilita que elas ganhem um tempo maior para provar seus resultados em competições, um dos requisitos exigidos para os beneficiários do programa.
Em seu discurso, a ministra do Esporte Ana Moser deu mais detalhes sobre como o programa irá funcionar e qual a importância dele para as mulheres que querem seguir carreira no atleta, mas muitas vezes acabam perdendo o Bolsa Atleta por conta da gravidez.
"A adequação do Bolsa Atleta é uma ação importantíssima para proteger a atleta mãe, que precisa de suporte e proteção para que seus direitos sejam respeitados a partir da licença no período necessário. É uma política importante para garantir que sua condição esportiva seja retomada sem prejuízo".
De acordo com o projeto de lei, se a atleta ficar de fora de torneios durante o ano anterior à solicitação da Bolsa, ela ainda poderá ter sua chance de usar os resultados do ano antecedente em que competiu para pedir o benefício.
Nos casos em que a atleta já possui o Bolsa Atleta e engravidou, por sua vez, fica praticamente garantido que a mulher irá continuar recebendo o valor do programa todos os meses até que possa voltar a praticar seu esporte.
Também é descrito no projeto de lei assinado por Lula que não será exigido um comprovante de plena atividade esportiva durante o período de gestação ou puerpério.
Érica Sena é uma das principais atletas do país na modalidade da marcha atlética. A esportista, que foi prata e bronze em Jogos Pan-Americanos, bronze no Mundial e representante do Brasil nos Jogos Olímpicos de Tóquio em 2021, recebe o Bolsa Atleta na categoria pódio, a mais alta do programa.
Durante o segundo semestre de 2022, ela comentou, durante o evento, que engravidou e, por conta disso, teve que enfrentar diversos problemas para renovar o benefício. Essa é uma dificuldade que o projeto de lei pretende evitar.
"É um avanço muito grande. Ter a tranquilidade de poder engravidar e continuar recebendo o benefício é maravilhoso. Isso deixa a atleta tranquila para seguir com os treinos sem se preocupar. Conheço várias mulheres de outros países que tiveram de esconder a gravidez para não perder benefícios", declarou.
Para quem não sabe, o programa Bolsa Atleta repassa, todos os meses, valores entre R$ 370 a R$ 3.100 para atletas de alto desempenho que trazem resultados expressivos em competições, tanto nacionais como internacionais.
Desde 2005, quando veio a público a primeira lista de beneficiários divulgada do Bolsa Atleta, 31.985 esportistas já receberam os recursos, isso através de 87.873 bolsas. Em 2023, o número bateu o recorde de um único ano: foram 8.261 inscrições, sendo que 3.661 solicitações foram de atletas do sexo feminino.
A entrada no programa não é fácil: existem variados requisitos para que um atleta possa conseguir acesso aos repasses mensais de R$ 5 mil a R$ 15 mil de sua categoria no esporte.
A primeira delas, inclusive, é que o esportista precisa estar entre os 20 melhores do mundo em modalidades que estejam presentes nos programas olímpico ou paralímpico, sejam eles de verão ou de inverno.