Dia da Mulher: “Nada justifica a desigualdade de gênero”, declara Lula

No Dia Internacional das Mulheres, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma série de políticas públicas focadas no combate da violência, garantia da proteção social e da igualdade de direitos entre homens e mulheres no Brasil.

De acordo com a equipe do presidente, a maior parte das medidas, como a obrigatoriedade de pagamento de salários iguais para funções e qualificações semelhantes, são compromissos assumidos ainda durante a campanha presidencial.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (8), com a presença de lideranças femininas de diferentes movimentos e representações sociais, além do time de ministras, parlamentares e presidentas dos bancos públicos, o presidente assinou um conjunto abrangente de decretos e projetos de Lei, que pretendem reparar injustiças históricas e garantir direitos em diferentes áreas.

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Lula também assinou mensagens ao Congresso Nacional ratificando convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre igualdade de gênero.

"Hoje estamos aqui comemorando o 8 de Março com o respeito que as mulheres exigem. Respeito em todos os espaços que elas queiram ocupar, seja no trabalho, em locais públicos, na política ou dentro de suas próprias casas”, declarou. 

Entre as iniciativas, destaca-se um decreto para assegurar dignidade menstrual — com distribuição gratuita de absorventes para mulheres que não têm condições de comprar — e a alteração na Lei da Bolsa Atleta, para que não haja interrupção do pagamento quando as atletas estiverem em licença maternidade.

Outra novidade anunciada no evento foi a criação do Projeto de Lei que define o Dia Marielle Franco de enfrentamento à violência política de gênero e raça. A data ficará associada ao 14 de março, dia em que a vereadora do Rio de Janeiro foi assassinada, no ano de 2018.

Na cerimônia, Lula defendeu a aceleração de medidas que estimulem igualdade de gênero e destacou a importância das políticas anunciadas para qualificar melhor essa igualdade no Brasil.

O presidente reforçou que aceitar as desigualdades, a subtração de direitos e a falta de oportunidades é uma forma de perpetuar as violências das quais as mulheres são vítimas. “Nada, absolutamente nada, justifica a desigualdade de gênero”, destacou, acrescentando que quanto mais as mulheres avançam, mais o país avança, o que é bom para todos.

O Chefe de Estado explicou que há tempos o 8 de março era comemorado com distribuição de flores às mulheres, enquanto os outros 364 dias do ano eram marcados pela discriminação, o machismo e a violência.

“Hoje, nós estamos aqui comemorando o 8 de Março com o respeito que as mulheres exigem. Respeito em todos os espaços que elas queiram ocupar, seja no trabalho, em locais públicos, na política ou dentro de suas próprias casas”, disse.

Olhar para trás

O presidente recordou ainda medidas adotadas em seus governos anteriores, citou a desconstrução de políticas públicas após a saída da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) do poder e o retorno dessas políticas agora, em seu novo mandato.

“Tenho a satisfação de dizer a vocês que, finalmente, o Brasil voltou. Voltou para combater a discriminação, o assédio, os estupros, o feminicídio e todas as formas de violência contra as mulheres”, frisou. Lula pontuou os dados estatísticos sobre o tema, dando conta de que três mulheres são assassinadas a cada dia, enquanto a cada dez minutos uma mulher ou uma menina é estuprada.

A ministra Cida Gonçalves (Mulheres) ainda destacou a importância das medidas anunciadas e disse que o Governo Federal, de forma integrada, seguirá trabalhando pelo enfrentamento das desigualdades e da violência política de gênero e raça. Ela destacou a importância de um pacto social para combate à misoginia e ao feminicídio. “Desprezo e ódio às mulheres não pode ser naturalizado”.