STF abre inquérito para investigar ministro afastado do STJ por importunação sexual

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para investigar o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, acusado de importunação sexual. A decisão segue parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou favoravelmente à instauração da apuração.

Como integrantes do STJ possuem foro no STF em casos criminais, cabe à Suprema Corte conduzir a investigação. A acusação envolve uma jovem de 19 anos, filha de amigos do magistrado, durante um período de férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina.

Na segunda-feira (13), Kassio Nunes Marques já havia negado um pedido da defesa de Buzzi para suspender a sindicância em andamento. Paralelamente, o STJ analisa a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que pode manter o afastamento do ministro. Para que o processo avance, são necessários ao menos 22 votos entre os 33 integrantes da Corte, em votação secreta.

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A defesa de Marco Buzzi nega as acusações e questiona a origem das denúncias. Em nota, afirmou:

Chama atenção que parte dessas narrativas tenha origem em advogada com interesses diretos em processos e decisões no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o que agrava ainda mais a necessidade de cautela e responsabilidade na divulgação dessas informações".

Os advogados também criticaram a exposição do caso: "É inaceitável que, sob o pretexto de uma causa relevante, se promova um verdadeiro linchamento moral, baseado em ilações, contra um magistrado com mais de quatro décadas de atuação irrepreensível e sem qualquer mácula em sua trajetória".

O caso segue em apuração tanto na esfera criminal quanto administrativa.