TRE-SP forma maioria para cassar mandato de Carla Zambelli

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria nesta sexta-feira (13) para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão, ainda não definitiva, ocorre no âmbito de uma ação proposta pela também deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que acusa Zambelli de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante o processo eleitoral de 2022.

O relator do caso, desembargador José Antonio Encinas Manfré, defendeu a cassação do diploma da deputada e sua inelegibilidade por oito anos. Segundo ele, Zambelli divulgou desinformação eleitoral com potencial para comprometer a vontade livre dos eleitores e afetar a igualdade da disputa eleitoral.

Manfré foi acompanhado por outros três magistrados:

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• Desembargador Silmar Fernandes, presidente do TRE-SP;
• Juiz Cotrim Guimarães;
• Juiz Claudio Langroiva.

A juíza Maria Cláudia Bedotti pediu vistas do processo, o que suspendeu o julgamento. Outros dois juízes ainda precisam votar: Régis de Castilho e Rogério Cury.

Com o recesso do Judiciário, o caso só será retomado em 2025. Após o julgamento no TRE-SP, Zambelli poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Acusação

A ação movida por Sâmia Bomfim aponta que Carla Zambelli teria utilizado suas redes sociais para disseminar informações falsas sobre o processo eleitoral, especialmente em relação à integridade das urnas eletrônicas.

De acordo com o relator, Zambelli não apenas replicou notícias, mas teria agido com "abuso da liberdade de expressão" e "evidente má-fé", utilizando sua posição para influenciar eleitores de forma desonesta.

A defesa de Zambelli

Carla Zambelli nega as acusações e afirma que o julgamento no TRE-SP é um ataque político. Em nota, mencionou a coincidência de a sessão ter ocorrido em uma sexta-feira 13, comparando a data à perseguição aos templários na Idade Média.

Zambelli também insinuou que a eventual cassação de seu mandato beneficiaria um adversário político, destacando que sua vaga seria assumida por um parlamentar do PSOL, partido de oposição.