STF confirma condenação e empresário cumprirá pena por matar esposa a tiros em SP

Na última segunda-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, um recurso interposto pelo empresário Sérgio Nahas, condenado a 8 anos e 2 meses de prisão em regime fechado pelo assassinato de sua esposa, Fernanda Orfali. Com a decisão, o processo transita em julgado, ou seja, não cabe mais recurso, e o réu deverá cumprir integralmente a pena estabelecida.

O crime ocorreu em 2002, no apartamento onde o casal residia, localizado no Centro de São Paulo. Segundo os autos, Fernanda foi assassinada após uma discussão violenta, encerrando de forma trágica um relacionamento marcado por conflitos.

O registro da decisão no STF confirma:

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"A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e determinou a certificação do trânsito em julgado."

Em 2018, Sérgio Nahas foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a 7 anos de reclusão em regime semiaberto. Sua defesa recorreu, buscando reverter a decisão, mas o Ministério Público levou o caso ao STF, solicitando o aumento da pena, o que resultou na sentença atual.

Entenda o crime

De acordo com o Ministério Público, o crime foi motivado pelo temor de Sérgio Nahas diante da possibilidade de que Fernanda descobrisse seus casos extraconjugais e o uso de drogas, além do receio da divisão patrimonial em caso de separação.

No dia do crime, Fernanda teria se trancado no closet para se proteger após uma discussão. Sérgio então arrombou a porta e efetuou dois disparos. O laudo pericial confirmou que o primeiro tiro atingiu a vítima, enquanto o segundo projétil saiu pela janela.

A vítima, que estava em tratamento contra a depressão, teve sua saúde mental explorada pela defesa, que argumentou que ela teria demonstrado intenção suicida em diários pessoais. No entanto, a perícia da Polícia Científica não encontrou resíduos de pólvora nas mãos de Fernanda, afastando a hipótese de suicídio. A defesa alegou que a pistola utilizada deixaria resíduos apenas nas roupas, mas essa versão não foi acolhida.

Na época, Nahas chegou a ser preso por posse ilegal da arma de fogo usada no crime, mas foi liberado após 37 dias, beneficiado por uma decisão judicial.