Busca: multa

Uma semana após flagrante, produto químico segue descartado em área de Piracicaba; empresa é multada em R$ 159,8 mil

Líquido, que teve contato com solo, é utilizado para produção de amaciante. Cetesb exige remoção dos materiais e a destinação final adequada dos resíduos removidos.

Criança incendeia 400 mil m²de área de preservação ambiental; valor da multa espanta

De acordo o Corpo de Bombeiros, este foi o pior incêndio que já atingiu a cidade de Cacoal

Senacon multa Facebook em R$ 6,6 milhões

Condenação é por vazamento de dados de usuários brasileiros

Sitiante leva multa de R$ 25,5 mil após derrubar 84 árvores nativas para plantar milho em Presidente Prudente

Equipe da Polícia Militar Ambiental compareceu à propriedade rural nesta sexta-feira (19) para averiguar uma denúncia de degradação ambiental na área.

'Lei do Assédio': Salvador define multa para quem assediar mulheres; veja valor

A medida foi anunciada em alusão ao Agosto Lilás, mês de enfrentamento à violência contra a mulher

Nova lei de trânsito permite 'furar' sinal vermelho; entenda

Em vigor desde de 2021, ainda existem dúvidas sobre quando avançar o sinal fechado sem sofrer penalidade

Ministro da Justiça anuncia suspensão de telemarketing de quase 200 empresas

A suspensão envolve empresas do setor de telemarketing ligadas a bancos e instituições financeiras

Uso de canudinho de plástico está proibido em São Paulo; multa pode chegar a R$ 8 mil

Com o objetivo de contribuir com o Meio Ambiente, a Lei municipal de 2019 proíbe o uso dos canudinhos tradicionais em qualquer estabelecimento comercial

Motorista infrator pode converter multa em advertência escrita; saiba as regras

O motorista que cometer infração leve ou média pode pedir ao Detran a conversão de multa em uma advertência escrita.

IRPF 2022: prazo para a entrega do Imposto de Renda termina na terça

O cenário indica que ainda restam mais de 5 milhões de declarações de contribuintes. Os que não entregarem o documento podem ser multados; veja até quanto pode chegar o valor da multa

STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A

Fux vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou hoje (18) pela validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a

Senacon multa Itapemirim em R$ 3 milhões

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) condenou a Itapemirim Transportes Aéreos a pagar R$ 3 milhões em multas devido à falha na prestação de serviço a

Ministro do STF multa deputado Daniel Silveira em R$ 405 mil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou hoje (3) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) em R$ 405 mil pelo descumprimento do

Fifa pune Hungria com multa e dois jogos sem público após episódios de racismo contra a Inglaterra

A Fifa anunciou nesta terça-feira a punição para os episódios de racismo por parte de torcedores da Hungria contra jogadores da Inglaterra no duelo pelas

Conmebol multa Olimpia em R$ 157 mil após caso de injúria racial contra o Flamengo na Libertadores

A Comissão Disciplinar da Conmebol decidiu multar o Olimpia em R$ 30 mil (cerca de R$ 157 mil na cotação atual) pelo caso de injúria racial na partida contra

Multa e suspensão do título: o que pode acontecer com quem não votar amanhã

O 1º turno das eleições municipais de 2020 ocorre neste domingo (15) nas mais de 5,5 mil cidades de todo o País e quem não participar do pleito pode sofrer

Casal é multado em mais de R$ 5,6 mil pela prática de pesca irregular no Rio Paraná, em Presidente Epitácio

Um casal foi multado em mais de R$ 5,6 mil pela prática de pesca irregular no Rio Paraná, em Presidente Epitácio. Flagrante da Polícia Militar Ambiental foi

Reino Unido anuncia que multará em até R$ 70 mil quem furar autoconfinamento

Vivendo a segunda onda de transmissão do novo coronavírus (Sars-Cov-2), o Reino Unido anunciou neste sábado (19) novas medidas de controle que buscam

Justiça determina que Bolsonaro pague multa a Jean Wyllys e advogado

Jair Bolsonaro tem o prazo de 15 dias, a partir do dia em que for notificado, para pagar R$ 2,6 mil ao ex-deputado Jean Wyllys e ao advogado Lucas Mourão. O

Rio: Justiça intima Witzel a manter aberto hospital de campanha

A Justiça do Rio de Janeiro intimou o governador Wilson Witzel e o secretário estadual de Saúde, Alex Bousquet, a cumprir, no prazo de 48 horas, a ordem