Busca: multa

Moraes aumenta multa do Facebook por não bloquear perfis fora do país

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou hoje (31) que o Facebook está descumprindo a decisão que determinou o bloqueio

Parque Nacional da Tijuca terá regras mais rígidas aos visitantes

Reaberto desde o dia 9 de julho, o Parque Nacional da Tijuca deverá adotar regras mais rígidas aos visitantes – que têm insistido em descumprir as medidas de

Entrega do Imposto de Renda com atraso tem multa a partir de hoje

Os contribuintes que perderam o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2020 podem enviar o documento a partir de hoje (1º),

Bolsonaro vai pagar multa diária de R$ 2 mil caso saia sem máscara na pandemia

O juiz federal Renato Borelli, da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, determinou que o presidente Jair Bolsonaro está obrigado a usar máscara de

Justiça paulista proíbe manifestações simultâneas na Avenida Paulista

A Justiça paulista proibiu que movimentos organizadores de protestos promovam manifestações simultâneas na Avenida Paulista no próximo dia 21 de

Passageiro sem máscara dará multa a Uber e Táxi em São Paulo

Bruno Covas, prefeito da capital paulista, afirmou nesta sexta-feira (1) que táxis e carros de aplicativos com passageiros sem máscara serão multados em R$

Prefeitura já fechou 5,6 mil lojas que descumpriram quarentena no Rio

A prefeitura do Rio de Janeiro fechou mais de 5,6 mil estabelecimentos comerciais que descumpriam decreto municipal que estabelecia o funcionamento de

Datafolha: 79% dos brasileiros defendem punição por violação de quarentena

Dentro dessa percentual, a pesquisa mostra que apenas 3% acham que prisões seriam uma boa solução e multas em dinheiro têm o apoio de 33%.

Covid-19: juíza reduz fiança para não prender motorista

A desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu nesta sexta-feira (20) abaixar o valor de fiança para

Cedae é multada por falta de água durante incêndio no Museu Nacional

A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) multou a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) em R$ 5,6 milhões pela

Pais que não vacinarem filhos podem ser multados em até R$ 20 mil

A Justiça brasileira está tomando uma atitude em conformidade com o modelo de países desenvolvidos: pais que se recusam a vacinar os filhos estão sendo