Busca: LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Trump quebra o silêncio e parte em defesa de Bolsonaro: “Líder respeitado”

Em carta, presidente dos EUA expressa preocupação com o tratamento de Bolsonaro e critica o sistema judicial brasileiro

Justiça condena 11 pessoas por ataques a candidata muçulmana na Grande SP

Réus deverão cumprir penas que variam entre dois e três anos e terão que indenizar a vítima por danos morais

Entre fé, federações partidárias e julgamentos, o jogo político segue em curso

As federações partidárias ganham força e moldam um novo cenário eleitoral

Justiça ou censura? STF decide futuro das redes sociais na próxima quarta

Na última sessão, a maioria dos ministros votou a favor da responsabilização civil das empresas por conteúdos que infringem a lei

A liberdade de expressão na internet pode estar com os dias contados

Decisões do STF podem comprometer a liberdade de expressão na internet, levantando preocupações sobre censura e controle

Redes sociais na mira: STF retoma julgamento sobre responsabilização por conteúdos ofensivos

O julgamento envolve recursos do Facebook e Google sobre a remoção de conteúdos ofensivos e a exigência de ordem judicial

Humor ou crime? Entenda a condenação de Léo Lins e o que diz a Justiça

Justiça Federal condenou o humorista a mais de oito anos de prisão por declarações consideradas preconceituosas feitas durante show classificado como “perturbador”

Supremo analisa limite da liberdade de expressão nas redes sociais

STF retoma nesta quarta-feira (4) um julgamento que pode mudar radicalmente a forma como usamos as redes sociais no Brasil

Leo Lins é condenado a mais de 8 anos de prisão por falas discriminatórias

Humorista também deverá pagar multa de R$ 1,4 milhão e indenização por danos morais coletivos

Governo Trump envia carta a Moraes após censura à plataforma Rumble

Departamento de Justiça dos EUA contesta ações de Moraes sobre a plataforma Rumble, destacando a jurisdição limitada do ministro

Justiça mantém prisão de MC Poze por apologia ao crime e ligação com o CV

Artista foi detido durante uma operação policial no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio

LEI 'ANTI-ORUAM': entenda projeto que visa acabar com músicas que fazem apologia ao crime

O projeto já foi apresentado em várias capitais e prevê multas para funcionários que desrespeitarem as novas regras de conteúdo

Presidente do STF defende revisão da legislação sobre redes sociais

Barroso defende artigo 19 do Marco Civil da Internet, destacando equilíbrio entre liberdade de expressão e responsabilidade

O avanço de Ricardo Nunes, Tarcísio e Lula nos tabuleiros da política nacional

Entre estratégias partidárias e decisões judiciais, os bastidores da política ganham novas narrativas

STF avalia novas regras para redes sociais; saiba mais

“Confundir o debate entre diferentes com o desejo de exterminar quem pensa diferente não é democrático”, diz Dino

Cristãos em cargos públicos no Brasil comemoram vitória de Trump nos EUA

A reeleição de Trump inspira líderes brasileiros, reforçando pautas conservadoras e alianças estratégicas

Tarcísio de Freitas poderá unir forças eleitorais da capital paulista nas eleições de 2026

Uma possível candidatura de Tarcísio pode contar com a mesma aliança que reelegeu Nunes

O paradoxo do politicamente correto: proteger ou reprimir?

O excesso de zelo no uso da linguagem pode acabar gerando mais problemas do que soluções

Alexandre de Morais pode e deve ser criticado, mas só o Senado pode tirá-lo de lá

Críticas a Moraes devem seguir via Senado; Elon Musk não compreende o contexto brasileiro

Nova dança explícita de Britney Spears deixa os próprios fãs enojados; assista

O vídeo gerou uma enorme repercussão nas redes sociais

MTST poderá ser investigado por intolerância religiosa

Movimento alegou que houve uma má interpretação da publicação e citou passagens bíblicas para justificar a imagem