LEI 'ANTI-ORUAM': entenda projeto que visa acabar com músicas que fazem apologia ao crime

O rapper Oruam se tornou o centro de um debate nacional após um projeto de lei, apelidado de Lei Anti-Oruam, ser protocolado em várias cidades do Brasil. A proposta, de autoria da vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil-SP), busca proibir a execução de músicas que façam apologia ao crime, drogas ou sexo em eventos públicos voltados para crianças e adolescentes, especialmente em escolas. O projeto já foi apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo e em outras 12 capitais, incluindo Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, João Pessoa, Natal, Porto Alegre, Porto Velho, Rio de Janeiro e Vitória.

O texto prevê a proibição de músicas e videoclipes com letras e coreografias consideradas inadequadas em unidades de ensino públicas e privadas. Além disso, a reprodução de conteúdos com essas temáticas em redes de ensino também ficaria vedada. Caso a lei seja aprovada, funcionários que desrespeitarem as regras poderão ser punidos com multas que variam entre dois e dez salários mínimos. Apesar de o nome do rapper não estar presente no projeto, a proposta ficou conhecida como Lei Anti-Oruam devido às temáticas abordadas nas músicas do artista, como a própria vereadora destacou em suas redes sociais.

Oruam tem se envolvido em diversas polêmicas nos últimos anos. No Lollapalooza 2022, ele chamou atenção ao usar uma camiseta com a foto do pai e a palavra “liberdade”. O artista é filho de Marcinho VP, apontado como um dos principais líderes da facção Comando Vermelho. Além disso, ele enfrenta uma disputa judicial com Vettorazzo, que o acusa de ameaça, injúria e difamação, alegando que o rapper teria incitado seus seguidores a atacá-la nas redes sociais. A vereadora registrou um boletim de ocorrência contra ele no fim de janeiro.

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Mais recentemente, Oruam se envolveu em outra polêmica após posar para uma foto ao lado de um policial, o que levou a corregedoria da corporação do Rio de Janeiro a abrir uma investigação sobre o episódio. Enquanto o debate sobre o projeto de lei segue ganhando força no país, o rapper continua no centro das discussões sobre o impacto e os limites da liberdade de expressão na música.