Busca: justiça

STJ autoriza prisão preventiva de chefe de gabinete do governo do Acre

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão preventiva da chefe de gabinete do governo do Acre, Rosângela Gama. O mandado judicial foi cumprido na

Justiça de SP manda lacrar hotel Maksoud Plaza, recolher móveis e suspender entrega aos novos donos

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o hotel Maksoud Plaza, localizado na Bela Vista, no Centro da capital paulista, seja lacrado e tenha os

Justiça condena Corinthians em ação movida por Camacho; veja valores e o que o jogador cobra

A Justiça do Trabalho deu ganho de causa ao meio-campista Camacho, que atualmente defende o Santos, em ação movida contra o Corinthians. O Timão ainda pode

Conselheiros vão à Justiça para barrar reunião que vota alterações no estatuto do São Paulo

Um grupo de conselheiros de oposição foi à Justiça para tentar suspender a realização da reunião do Conselho Deliberativo do São Paulo, marcada para

Justiça de SP nega dois pedidos de liberdade a pai de 6 filhos preso por furtar carne seca, chocolates e suco em pó de supermercado

A Justiça de São Paulo negou nesta quarta-feira (8) dois pedidos de liberdade feitos pela Defensoria Pública em favor de um homem desempregado, pai de seis

Associações entram com ação na Justiça contra governo de SP após jovem negro ser algemado e puxado por PM em moto

As associações Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo entraram

CPI da Prevent Senior na Câmara de SP ouve diretora da ANS e técnico da Vigilância Sanitária nesta quinta

A CPI da Prevent Senior na Câmara Municipal de São Paulo deve ouvir nesta quinta-feira (2) uma diretora da Agência Nacional de Saúde (ANS) e um representante

Enfermeiro é condenado a 16 anos de prisão por matar ex-mulher com 8 tiros em frente a posto de saúde onde ela era enfermeira em SP

Após cinco anos, a Justiça condenou a 16 anos de prisão o enfermeiro que matou a ex-mulher com oito tiros na frente do posto de saúde onde ela trabalhava

Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos tem 127 mil cadastros

A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos chegou à marca de 127 mil perfis cadastrados. Destes, 100 mil são cadastros de materiais genéticos de

Justiça de SP decide despejar Naji Nahas de mansão de R$ 50 milhões onde humorista imitou Bolsonaro e outros políticos em jantar

A Justiça de São Paulo decidiu nesta quarta-feira (24) despejar o empresário Naji Robert Nahas da mansão de mais de R$ 50 milhões que ele idealizou e ocupa

Justiça aguarda exame psicológico de filhos de empresário corintiano que matou esposa palmeirense; MP quer saber se viram o crime

A Justiça de São Paulo suspendeu nesta segunda-feira (22) a primeira audiência do empresário corintiano acusado de matar a esposa palmeirense a facadas após

CPI da Prevent Senior na Câmara de SP ouve mais médicos da operadora nesta quinta

A CPI da Prevent Senior na Câmara Municipal de São Paulo ouve nesta quinta-feira (18) médicos que trabalham na operadora de saúde.

Ex-vereador Jairinho vira réu por crime de estupro de ex-namorada

O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, virou réu pelos crimes de estupro, lesões corporais e violência doméstica contra uma

MPF vai à Justiça por passaporte sanitário em eventos da Lei Rouanet

Na ação civil pública, a procuradora Ana Carolina Roman pede liminar (decisão provisória) para suspender portaria publicada nesta semana pela Secretaria de

CNJ recomenda que juízes garantam liberdade de crença em prisões

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na semana passada, por unanimidade, uma recomendação para que os juízes e juízas garantam a

TRF autoriza retomada de apuração sobre atentado contra Bolsonaro

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, decidiu rejeitar um recurso que impedia a retomada das investigações sobre o atentado

Senado cria frente parlamentar para acompanhar desdobramentos da CPI

O Senado aprovou hoje (28) a criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19, destinada a fiscalizar e acompanhar as providências jurídicas

Justiça condena Fifa a indenizar inventor brasileiro por uso do spray

Um brasileiro que há anos briga para ser reconhecido como o inventor do spray de barreira obteve uma vitória sobre a Fifa nesta quarta-feira. A 14ª Câmara

STF suspende julgamento sobre validade de teto para danos morais

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (27) o julgamento sobre a legalidade de dispositivos da reforma trabalhista de 2017 que estipularam valores

Vice-presidente da CPI quer propor indiciamento de mais sete pessoas; total iria para 75

O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodriguees (Rede-AP), pretende apresentar um complemento ao relatório da comissão para incluir sete novos

MPRJ denuncia dois policiais por homicídio no Jacarezinho

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça dois policiais civis suspeitos de envolvimento no homicídio de Omar Pereira da Silva, na