Busca: justiça

PGR pede ao STF para abrir inquérito contra ministro do Meio Ambiente

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na noite dessa segunda-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito

Justiça determina retorno de forças de segurança a Jacareacanga

A Justiça Federal determinou, no sábado (29), o retorno das forças federais para o município de Jacareacanga (PA), mantendo efetivo de segurança pública na

AGU recorre ao STF para derrubar medidas restritivas de três estados

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (27) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender medidas restritivas de lockdown e toque de

STJ suspende processo que pedia extinção da Fundação Renova

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a tramitação do processo no qual o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pedia a

STF começa a julgar lei do Rio que proíbe testar cosméticos em animais

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (26) a constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro que proibiu a utilização de animais em testes

Gabigol paga R$ 110 mil por aglomerar em cassino ilegal em SP e Justiça extingue processo por crime contra a saúde pública

O jogador de futebol Gabriel Barbosa Almeida, o Gabigol, pagou R$ 110 mil por ter se aglomerado com 150 pessoas num cassino clandestino, na Zona Sul de São

Justiça mantém ação contra 8 acusados de incêndio no Ninho do Urubu

A 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decidiu manter ação penal contra oito dos 11 denunciados pelo incêndio no centro de treinamento do Flamengo, conhecido

Gilmar Mendes defende atendimento dos juizados especiais federais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse hoje (24) que dentro do ambiente que o país está inserido, com os novos desafios que a pandemia

Justiça de SP marca para outubro julgamento de um dos PMs acusados de matar adolescente com tiros na cabeça em 2020

Adriano está preso desde 17 de junho do ano passado. Ele responde por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a

CNJ aprova criação de cadastro de administradores judiciais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (18) uma resolução para determinar que os tribunais de Justiça do país criem um cadastro de administradores

Lewandowski nega habeas corpus a secretária do Ministério da Saúde

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou habeas corpus preventivo protocolado pela secretária de Gestão do Trabalho e da

AGU entra com habeas corpus no Supremo a favor de Pazuello

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de habeas corpus preventivo para o ex-ministro da Saúde Eduardo

STF define alcance da exclusão do ICMS no cálculo do PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (13) o alcance da decisão que impediu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incida na

Relator da reforma tributária apresenta parecer final

O relator da proposta da reforma tributária na na Comissão Mista do Congresso Nacional, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou hoje (12) o parecer final. O

Casal homoafetivo consegue na Justiça direito de usar FGTS para fertilização in vitro: ‘Dupla maternidade’

Um casal homoafetivo de Anápolis, a 55 km de Goiânia, conseguiu na Justiça o direito de usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para

Defensoria entra com ação na Justiça para governo pagar R$ 2 milhões de indenização a família de travesti assassinada em 2015

A Defensoria Pública entrou na Justiça com uma ação contra o governo do estado de São Paulo para que ele pague indenização por danos morais de 2.000 salários

Justiça torna réu aposentado acusado de matar passageira com golpes de marreta no Metrô de SP; preso será interrogado em junho

A Justiça de São Paulo tornou réu, pelo crime de assassinato, o aposentado Luciano Gomes da Silva, de 55 anos, acusado de matar a auxiliar de limpeza Roseli

Moraes nega suspensão do processo de impeachment contra Witzel

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido para suspender o julgamento do processo de impeachment do governador afastado do

STF começa a julgar validade de artigo da Lei de Patentes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli iniciou hoje (29) leitura do voto sobre a validade de um artigo da Lei de Propriedade Industrial. 

Lewandowski nega pedido para retirar Renan da relatoria da CPI

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (29) o pedido de senadores governistas para tirar o senador Renan Calheiros

STF aceita denúncia contra deputado Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Daniel Silveira