Busca: justiça

Justiça Federal revoga um dos mandados de prisão contra Eduardo Cunha

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (28) revogar um mandado de prisão contra o ex-deputado Eduardo Cunha na

Gilmar Mendes vota para anular ações da Operação Esquema S

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, hoje (27), sobre a competência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, comandada

Justiça de SP condena deputado Douglas Garcia a pagar mais R$ 10 mil por expor dados

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou na sexta-feira (23) o deputado estadual Douglas Garcia (PTB) a pagar R$ 10 mil a mais uma vítima que teve dados

Senado aprova prorrogação da situação de emergência de saúde no país

O Senado aprovou hoje (13) um Projeto de Lei (PL) que prorroga a situação de emergência da saúde pública no país devido ao novo coronavírus até o fim de 2021.

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos

Confederação Israelita do Brasil prepara notícia-crime contra Roberto Jefferson e o acusa de racismo

Uma postagem do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, é acusada de racismo pela Confederação Israelita do Brasil (Conib), e a entidade afirmou, em

Justiça de SP manda YouTube restabelecer canais de blogueiro bolsonarista investigado pelo STF

A Justiça de São Paulo determinou que o YouTube e o Google restabeleçam a disponibilidade na internet de dois canais de vídeos do blogueiro bolsonarista Allan

Justiça condena construtora a fazer obras e reparar edifício no Morumbi, na Zona Sul de SP, por risco de desabamento

A Justiça de São Paulo condenou a Construtora DMF a fazer todas as obras estruturais no subsolo, solo e no interior dos edifícios do Condomínio Liberté

TJRJ impede agências de turismo de usarem Buser em viagens regulares

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que três agências de turismo parem de vender passagens para viagens interestaduais regulares

Obra da artista Criola, feita em prédio no Centro de BH, vai parar na Justiça e corre o risco de ser apagada

A pintura de 1.365 metros quadrados, da artista Criola, que mostra uma mulher negra, com uma cobra atravessando o ventre e um útero, na lateral do Condomínio

Por ‘lei branda’, Justiça nega prisão preventiva de motorista que matou ciclista

A Justiça indeferiu o pedido de prisão preventiva do motorista José Maria da Costa Junior , que atropelou e matou a ciclista Marina Harkot , de 28 anos, na

Justiça estende prazo para que empresa restabeleça energia no Amapá

O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Amapá, concedeu nesta sexta-feira(13) mais sete dias de prazo para que a

Ministério amplia prazo para ações da Força Nacional na Amazônia Legal

O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou a estender a autorização para que agentes da Força Nacional de Segurança Pública deem apoio às ações de

Protesto na Avenida Paulista pede justiça pela influenciadora Mari Ferrer

Manifestantes de movimentos feministas protestaram na tarde deste domingo (8) na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), em apoio à influenciadora Mari Ferrer .

Justiça determina retorno da energia no Amapá em três dias

A Justiça Federal do Amapá determinou, na noite de ontem (7), que a empresa multinacional Isolux restabeleça o fornecimento de energia elétrica em todo o

Kataguiri convida Moro para jogar Among Us, que provoca: “é como no Brasil?”

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) convidou o ex-ministro da justiça Sergio Moro, no twitter, para uma partida de Among Us, afirmando que ele tem "um talento

Eleições EUA: Trump pode judicializar resultado da eleição caso Biden vença

Faltando três dias para a eleição presidencial norte-americana de 2020, Donald Trump aparece em desvantagem em relação a seu adversário, o democrata Joe

Mulher é presa por tráfico de drogas após PM apreender crack, cocaína e dinheiro em Laranjal Paulista

Uma mulher foi presa por tráfico de drogas depois que a Polícia Militar apreendeu porções de crack, cocaína e dinheiro ao atender a ocorrência na Vila Zalla,

Viúva de Chadwick Boseman reivindica herança do ator na Justiça

Taylor Simone Ledward, viúva de Chadwick Boseman, entrou com uma ação na Justiça de Los Angeles, Califórnia, nos Estados Unidos, para ser reconhecida como

Justiça nega pedido de prisão domiciliar de Cristiane Brasil

A Justiça do Rio de Janeiro negou os pedidos de prisão domiciliar feitos pela ex-vereadora e ex-deputada Cristiane Brasil e pelo empresário Flávio Chadud. A

Ederson entra da Justiça contra o Flamengo e cobra quase R$ 1 milhão

O caso corre na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1). Nesta semana, a juíza Elisabeth Manhaes