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Jornal: Justiça espanhola obriga Lucas Hernández, do Bayern, a ir para a prisão por 10 dias

O zagueiro Lucas Hernández, do Bayern de Munique da seleção francesa, segue tendo problemas judiciais na Espanha, onde atuou pelo Atlético de Madrid. De

Prevent Senior: MP analisa documentos e ouve depoimentos de pacientes e parentes de mortos por Covid

Depois do feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida, a força-tarefa do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que investiga o caso Prevent Senior no

MPF denuncia ex-secretário adjunto de Natal por compra de respiradores

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, por crimes na compra irregular de 20

Bilheteria, Justiça, comissões: veja os resultados abaixo do esperado no orçamento do Flamengo

Não é só no campo que o Flamengo tem motivos para comemorar. Em diversas frentes, o clube superou previsões em seu orçamento. É o que se pode observar na

TSE confirma afastamento da inelegibilidade de ex-prefeito do Rio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu confirmar o afastamento da inelegibilidade do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella. Na mesma decisão,

Em 2020, Judiciário teve maior redução de acervo já registrada

Em 2020, ano marcado pelo impacto social da pandemia da covid-19, o Judiciário apresentou uma redução de 2 milhões de processos em tramitação, ainda que o

Corte alemã pode ter decisão sobre Brumadinho em quatro meses

O julgamento da tragédia de Brumadinho (MG) nos tribunais alemães deu um novo passo ontem (28) com a realização da primeira audiência. Uma primeira decisão

STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, se os estados são obrigados a pagar pelo atendimento de pacientes em hospitais particulares com base na

STF: diretórios de partidos respondem individualmente por dívidas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade do dispositivo da Lei dos Partidos Políticos que definiu a responsabilidade individual de

Guilherme Mantuan aciona Corinthians na Justiça do Trabalho e cobra R$ 533 mil

O volante Guilherme Mantuan ingressou com ação na Justiça do Trabalho contra o Corinthians na última sexta-feira. Formado na base do Timão, o jogador cobra R$

Justiça recebe denúncia contra homem envolvido em furto de troféus do ex-jogador Jardel

A 18ª Vara Criminal de Fortaleza recebeu na última segunda-feira (13) denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) contra um homem

Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº

STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu hoje (10) ao ex-deputado federal Geddel Vieira Lima direito ao regime semiaberto de

Após audiência, governo de SP tem 90 dias para apresentar à Justiça proposta de uso do complexo do DOI-Codi, na Zona Sul

O Ministério Público de São Paulo está disputando na Justiça o futuro do complexo em que funcionou o Destacamento de Operações e Informações - Centro de

Justiça Federal proíbe Ibama de anular sanções ambientais no estado de SP em áreas de preservação da Mata Atlântica

A Justiça Federal em São Paulo proibiu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cancele sanções aplicadas pelo

Indígenas seguem acampados no DF e aguardam decisão sobre demarcação

Cerca de 6 mil índios de 170 povos estão acampados em Brasília para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode analisar o marco

Ministério Público do Rio defende júri popular para Flordelis

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ)  voltou a defender que a ex-deputada federal Flordelis e outros réus acusados do assassinato do

SP: Justiça determina volta de professores só após vacinação completa

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que os professores do estado só retornem às atividades presenciais 14 dias após completar o esquema

Nunes Marques suspende quebra de sigilo de assessor pedida por CPI

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques decidiu suspender a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que determinou a

Arbitragem pode virar dor de cabeça

Ao mesmo tempo em que se populariza como ferramenta para resolução de conflitos no Brasil, a arbitragem está se transformando em um problema para muitas

Atingidos da tragédia de Mariana participarão do novo acordo, diz MPMG

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assegurou que os atingidos da tragédia de Mariana (MG) terão variados espaços para se manifestarem sobre o novo