Busca: justiça

Começa julgamento de chacina com 13 mortos ocorrida há 27 anos no Rio

Três testemunhas foram ouvidas hoje, (16),  no início da sessão do Júri do processo contra cinco policiais acusados pelos 13 homicídios no  episódio que ficou

STF: TSE envia notícia-crime sobre suposta postagem de dados sigilosos

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam ontem(9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime para apurar o suposto vazamento de

Ex-presidentes do TSE divulgam nota em defesa do processo eleitoral

Todos os 15 ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a promulgação da Constituição de 1988 divulgaram hoje (2) uma nota em que defendem a

Maioria das vítimas de tráfico de pessoas é negra, mostra relatório

Dados do Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas mostram que 72% das vítimas desse tipo de crime no Brasil é negra. A taxa leva em consideração as pessoas

Rio: Justiça determina afastamento de bombeiro que matou ciclista

A Justiça do Rio determinou hoje (28) o afastamento do capitão do Corpo de Bombeiros João Maurício Correia Passos de todas suas funções junto à corporação. O

Defensoria de SP entra com ação para garantir vacinação de presos

A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou uma ação para que a população carcerária do estado seja vacinada contra o novo coronavírus de forma prioritária.

AGU regulamenta acordo de não persecução em casos de improbidade

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (19) a Portaria Normativa Nº 18 que regulamenta o acordo de não persecução cível em matéria de improbidade

CPI da Pandemia é prorrogada por 90 dias

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu ontem (14) o requerimento de prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da

Fux mantém decisão que deu à diretora da Precisa direito ao silêncio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve há pouco a decisão que concedeu à diretora da Precisa Medicamentos, Emanuela

Municípios de Minas vão dividir R$ 1,5 bi do acordo de Brumadinho

Um total de R$ 1,5 bilhão, extraído do acordo firmado para reparar os danos coletivos da tragédia de Brumadinho, será repassado diretamente às contas dos 853

Para Rosa Weber, PGR não deve aguardar CPI para apurar caso Covaxin

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) volte a se manifestar sobre o pedido

Triplex: Gilmar Mendes estende decisão que considera Moro suspeito

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (24) estender a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para mais dois processos que envolvem

Autoridades cogitam vazamento em operação contra cigarros no RJ

A operação Fumus realizada hoje (24) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio de Janeiro, em

Ministério da Justiça incinera mais de 200 toneladas de drogas

Mais de 200 toneladas de drogas apreendidas pela Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram incineradas, nesta quinta-feira (24), em Volta

Justiça do Rio decide que acusado por matar juíza vai a júri popular

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o engenheiro Paulo José Arronenzi, acusado pelo assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, sua

Nunes Marques suspende quebra de sigilo de ex-secretário da Saúde

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (14) suspender a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que

Carrefour fecha acordo de R$ 115 milhões para ações de combate ao racismo após morte de João Alberto

O Carrefour assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no valor de R$ 115 milhões, na noite desta sexta-feira (11), em relação à morte de João Alberto

STF inicia julgamento de ações que querem barrar Copa América no Brasil em razão da pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira, ações que pedem a suspensão da Copa América. O julgamento é realizado em plenário

STJ anula decisão do TJ de SP e restabelece condenações de PMs feitas em júris por massacre do Carandiru

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik restabeleceu as decisões tomadas em cinco tribunais do júri realizadas em São Paulo que

Após determinação da Justiça, Prefeitura de São Caetano começa a cadastrar famílias para transferência de prédio ocupado

Na sexta-feira (4), a Justiça deu prazo de 24 horas para que a gestão municipal transfira as famílias para um espaço digno, com alimentação e higiene, sob

Queiroga defende revisão de tributos cobrados de produtos tabagistas

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que é preciso aproveitar a proposta de reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional, para “fortalecer