Busca: justiça

Mãe de menina vítima de estupro se pronuncia sobre audiência: ‘Me senti um nada, por não tomar decisões pela minha filha’

Justiça Federal bloqueia R$ 3,6 bilhões de Eike Batista

Justiça mantém prisão preventiva de Dr.Jairinho

Justiça decreta prisão de procurador que agrediu colega em Registro

Gkay tenta recuperar caução de R$ 108 mil de donos de mansão alugada em SP e perde o processo

Justiça de SP classificou o pedido da influenciadora como "improcedente"

Justiça nega soltura dos delegados Adriana Belém e Marcos Cipriano

A Justiça do Rio de Janeiro manteve ontem(25) a prisão dos delegados Adriana Belém e Marcos Cipriano. O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª

Farmácia de SP acusada de homofobia por chamar publicitário de ‘Gaylileu’ paga R$ 40 mil de indenização, e Justiça arquiva caso

Uma tradicional rede de farmácias que no ano passado foi acusada de homofobia por ter chamado um publicitário de "Gaylileu" aceitou fazer neste mês um acordo

‘Maníaco da Peruca’ é condenado a 60 anos de prisão em regime fechado por assassinatos em série no litoral de SP

O dentista Flávio Nascimento Graça, de 39 anos, foi condenado a 60 anos de prisão em regime inicial fechado, sem possibilidade de apelação, por três

Justiça inclui estudantes trans em lei de distribuição de absorventes

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a prefeitura inclua os estudantes trans masculinos na lei que cria o programa municipal de

Ministra do STF envia inquérito contra Milton Ribeiro para a Justiça

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do inquérito aberto contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, para a

STJ determina que Cabral seja transferido de Bangu 1

O ex-governador Sérgio Cabral foi transferido agora à noite do presídio de segurança máxima de Bangu 1, no Complexo de Gericinó, no Rio de Janeiro, para o

STF afasta imunidade parlamentar e abre ações contra senador Kajuru

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu hoje (3) seis ações contra o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) pelos crimes de difamação e injúria. 

Em São Paulo, CPI da Prevent Senior entrega relatório final ao MPT

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MTP-SP) recebeu hoje (3) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Prevent Senior, que

Moraes prorroga por mais 60 dias inquérito contra Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou hoje (2) por mais 60 dias o inquérito aberto para apurar se o deputado federal

Filho de Flordelis ganha liberdade condicional e sai da cadeia

Carlos Ubiraci Francisco da Silva, filho afetivo da ex-deputada Flordelis, deixou a cadeia nesta segunda-feira (2). Ele cumprirá liberdade condicional, até a

Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira

Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça

Juiz dá 72 horas para União se manifestar sobre graça constitucional

O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu prazo de 72 horas para a União se manifestar sobre o decreto do presidente

Consórcio que gerencia Pacaembu aponta medição errada da área como justificativa para reduzir valor a ser pago à Prefeitura de SP

O consórcio responsável por gerenciar o estádio do Pacaembu apresentou como uma das justificativas para o pedido feito em agosto de 2021 à Prefeitura de São

Caso Flordelis: quatro réus enfrentam júri popular

O julgamento de quatro réus envolvidos no caso da morte do pastor Anderson do Carmo começou às 11h desta terça-feira (12) no Fórum de Niterói, com previsão de

AGU pede extinção de ação contra presidente no TSE

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na semana passada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a extinção da ação judicial de investigação judicial eleitoral

STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente