Busca: justiça

Substituir aula presencial por remota justifica redução da mensalidade, diz TJ-SP

A substituição do ensino presencial por aulas na modalidade remota, fenômeno que ocorreu em diversas universidades em razão da epidemia de Covid-19, altera

Justiça suspende decretação de falência da Livraria Cultura temporariamente

A Livraria Cultura obteve na Justiça decisão que suspende temporariamente a decretação de sua falência. O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a decisão

Marco Aurélio, do STF, recebe alta após operação no joelho

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta hoje (20) após ser submetido a um procedimento cirúrgico no joelho direito.

Mais um ministro do STJ testa positivo para Covid-19

Pouco mais de uma semana após a posse de Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), já chega a oito o número de presentes no evento que se

Sergio Moro rebate Aras em entrevista e diz que “não existe lavajatismo”

O ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro afirmou em entrevista publicada pelo jornal Correio Braziliense deste domingo (6) que não pretende revidar aos  "ataques"

Justiça do Trabalho determina que Uber aumente proteção a entregadores

A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a Uber Eats forneça aos entregadores de comida pelo aplicativo álcool em gel, auxílio financeiro em caso de

Rio: Justiça intima Witzel a manter aberto hospital de campanha

A Justiça do Rio de Janeiro intimou o governador Wilson Witzel e o secretário estadual de Saúde, Alex Bousquet, a cumprir, no prazo de 48 horas, a ordem

Pandemia afastou vulneráveis do acesso à Justiça, revela pesquisa

Pesquisa feita em Defensorias Públicas de todo o país mostra que o acesso à Justiça de pessoas vulneráveis está sendo afetado pela pandemia de Covid-19. Essa

Justiça condena Cavendish, ex-dono da Delta, a 11 anos de prisão

O empreiteiro Fernando Cavendish, ex-dono da Delta Construções, foi condenado a 11 anos e oito meses de reclusão, pelos crimes de lavagem de dinheiro e

Mulher de Queiroz volta para casa e cumprirá prisão domiciliar

A mulher de Queiroz, no entanto, não foi localizada na ocasião e era considerada foragida. Com o benefício da prisão domiciliar concedida ao casal, Márcia já

Justiça do Trabalho recebeu 7,7 mil ações, desde o início da pandemia

A Justiça do Trabalho recebeu mais de 7,7 mil ações trabalhistas desde o início da pandemia do novo coronavírus no país. De acordo com levantamento feito pelo

Justiça autoriza prisão da mulher de Fabrício Queiroz

O Ministério Público do Rio de Janeiro prendeu na manhã desta quinta-feira o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz. Além dele, o juiz

Supremo recebe com cautela nota conjunta do Planalto sobre Forças Armadas

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos em caráter reservado receberam com cautela a nota conjunta do presidente Jair Bolsonaro , do vice,

Mãe de Ricardo Salles tem sigilo bancário quebrado pela Justiça

A Justiça de São Paulo quebrou o sigilo bancário da mãe do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles , e do escritório de advocacia do chefe da pasta. A

Justiça poderá indicar administradores para bens confiscados

Uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Conselho Federal de

STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram

Ministério da Justiça cria órgão para gerir fundo de segurança pública

O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou uma nova secretaria, a de Gestão e Ensino em Segurança Pública, que passará a existir a partir de 8 de

STF nega reabertura do prazo de filiação partidária

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) manter o prazo de filiação partidária para políticos que pretendem se candidatar aos cargos de prefeito,

Justiça bloqueia bens de acusados de compra irregular de equipamentos

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar de bloqueio de bens móveis e imóveis e valores de três empresas contratadas pelo governo do estado para a

Justiça determina que bancos esclareçam propaganda enganosa

Os bancos terão que informar aos clientes de forma clara e precisa a diferença entre prorrogação e renegociação de dívidas, assim como explicitar se haverá a

Justiça do RJ intima Ministério da Saúde a esclarecer ações no estado

A juíza federal Carmen Silvia Lima de Arruda, da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, intimou o Ministério da Saúde para uma série de ações relativas ao