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Busca: DECISÃO JUDICIAL

Mario Frias não foi localizado para intimação do Supremo Tribunal Federal em investigação sobre uso de emendas - Imagem: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

STF tenta localizar Mario Frias após ausência em intimação sobre emendas ligadas a filme de Bolsonaro

Reviravolta no TJSP muda rumo de contrato milionário e favorece nova operadora - Imagem: Creative Commons

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Abandono do plenário e a prevalência da estratégia sobre a Justiça - Imagem: Reprodução / Arquivo pessoal

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O ex-presidente Jair Bolsonaro - Imagem: Reprodução / Cristiano Mariz / Agência O Globo/

PGR se posiciona a favor de prisão domiciliar para Bolsonaro

Ratinho conquista vitória na Justiça e receberá indenização de R$ 20 mil - Imagem: Reprodução / Facebook / Programa do Ratinho

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Ex-presidente Jair Bolsonaro - Imagem: Reprodução / Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

Após hospitalização, defesa solicita prisão domiciliar para Bolsonaro

Caso foi revelado pelo Núcleo de Jornalismo - Imagem: Reprodução / Mirna de Moura / TJMG

Juiz utilizou IA em voto que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos

A Suprema Corte diante de Trump - Imagem: Reprodução / Instagram / @realdonaldtrump

A Suprema Corte diante de Trump

Juiz afirma que Marçal ultrapassou limites éticos ao publicar documento falso sobre o adversário em redes sociais - Imagem: Reprodução/Câmara dos Deputados/pablomarcalporsp/Instagram

Justiça condena Pablo Marçal a indenizar Guilherme Boulos por fake news na eleição de 2024

Decisão foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (15) - Imagem: Reprodução / Freepik

Prefeitura de São Paulo mantém multa aplicada à 99 por descumprimento de regras de transporte

Ministro do STJ revoga afastamento e prefeito de São Bernardo volta ao cargo - Imagem: Arquivo Pessoal

Ministro do STJ revoga afastamento e prefeito de São Bernardo volta ao cargo

Uber e 99 têm 15 dias para recorrer da multa - Imagem: Reprodução / Agência Brasil / Paulo Pinto

Prefeitura de SP aplica multa milionária contra Uber e 99 por mototáxi irregular

Apesar da absolvição na esfera cível, o ex-diretor ainda enfrenta processos na área criminal - Imagem: Reprodução / Freepik

Tribunal anula condenação de ex-diretor acusado de negociar presos por sexo

Justiça concede guarda provisória de Léo a Murilo Huff após audiência em Goiânia

Murilo Huff consegue guarda de Léo, seu filho com Marília Mendonça

Aplicativo Mototáxi 99 - Imagem: Reprodução / Agência Brasil / Bruno Peres

Justiça mantém proibição de motos por app em São Paulo

Emissora ainda pode recorrer da decisão - Imagem: Reprodução / Pixabay

Demissão de jornalista com câncer no SBT é anulada pela Justiça

Deolane Bezerra sofre nova derrota na Justiça; entenda - Imagem: Reprodução/Instagram

Deolane Bezerra sofre nova derrota na Justiça; entenda

O ex-jogador, condenado a 4 anos e 6 meses, agora pode viajar livremente após decisão do Tribunal Superior da Catalunha. - Imagem: Reprodução | X (Twitter) - @AFPnews

Após revisão judicial, Daniel Alves é liberado de condenação na Espanha

Caso retorna à primeira instância para reexame de provas e novos pedidos, incluindo investigação de acesso indevido a e-mails - Imagem: Divulgação / Eldorado Brasil Celulose

TJ-SP anula sentença de transferência de controle da eldorado Brasil Celulose

MPSP apoia ação contra suspensão de aborto legal em hospital - Imagem: Reprodução / TV Globo

MPSP apoia ação contra suspensão de aborto legal em hospital: "Retrocesso"

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Imagem: Reprodução

AFNE comprova na Justiça que não há nenhuma investigação contra a entidade

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