A corte catalã identificou inconsistências no veredicto anterior, permitindo que Alves deixe o país sem restrições

por Marina Milani
Publicado em 28/03/2025, às 09h35
O Tribunal Superior da Catalunha, na Espanha, divulgou nesta sexta-feira (28) a anulação da condenação do ex-jogador de futebol Daniel Alves por agressão sexual, afirmando que a decisão anterior apresentava "inconsistências e contradições".
A corte atendeu ao recurso interposto pela defesa de Alves, que questionava os fundamentos do veredicto inicial.
No início de fevereiro do ano passado, o ex-atleta da seleção brasileira havia sido condenado a 4 anos e 6 meses de prisão pelo Tribunal de Barcelona, por um crime classificado como "agressão sexual", equiparado ao estupro segundo a legislação brasileira.
A acusação envolveu uma mulher de 23 anos, que alegou ter sido agredida sexualmente por Alves em um banheiro de uma boate em Barcelona durante a madrugada do dia 31 de dezembro de 2022.
Na ocasião, o tribunal considerou que não houve consentimento da parte da suposta vítima para o ato sexual e que havia evidências, além do depoimento da mulher, que corroboravam a alegação de violação.
Com a nova decisão que reverte o veredicto anterior, o tribunal superior catalão destacou que as declarações da alegada vítima não eram confiáveis, especialmente em relação a eventos passíveis de verificação por gravações de vídeo, "indicando explicitamente que seu relato não condizia com a realidade".
Daniel Alves já havia sido liberado sob fiança no valor de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 6,2 milhões) enquanto aguardava o julgamento do recurso. Com a anulação da condenação, ele agora pode deixar o país, uma vez que todas as restrições de viagem impostas pelo tribunal foram suspensas.
Até o momento, as advogadas Ester Garcia, representante da suposta vítima, e Ines Guardiola, defensora de Alves, ainda não se pronunciaram sobre a decisão, conforme informações da agência Reuters.
Ainda existe a possibilidade de recurso à Suprema Corte da Espanha contra esta nova decisão.
Leia também

Relembre a Lei Mariana Ferrer, criada após revolta com audiência do caso

Anac autoriza duas novas companhias aéreas internacionais a operar no Brasil

Investigado por suposta falsificação de peças de luxo já foi denunciado pelo GAECO em caso de roubo de cargas

Incêndio destrói galpão de distribuidora de autopeças na Lapa, em São Paulo

Apoiadora de Bolsonaro realiza vigília em condomínio mesmo após restrição imposta por Moraes

Exame do IML não detecta lesões em menina de 4 anos; polícia segue com investigação em caso de clube social

Caiado promete pacote de reformas no primeiro dia de governo e inclui mudanças no STF

Thiago Brennand vai se casar com advogada que atua em sua defesa criminal

Justiça bloqueia veículos de empresa de Ana Hickmann em ação por cheques sem fundo

PF investiga suposta fraude financeira no Banco Digimais, ligado a Edir Macedo