PGR se posiciona a favor de prisão domiciliar para Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ex-chefe do Executivo foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e atualmente cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido popularmente como Papudinha, localizado em Brasília.

No último dia 13 de março, Bolsonaro apresentou problemas de saúde e precisou ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular da capital federal. De acordo com informações médicas, o quadro foi causado por uma pneumonia decorrente de broncoaspiração.

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Na manifestação enviada ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que o estado clínico do ex-presidente justifica a flexibilização do regime prisional.

“A evolução clínica do ex-presidente, nos termos como exposto pela equipe médica que o atendeu no último incidente, recomenda a flexibilização do regime, em linha com o que admite o Supremo Tribunal em circunstâncias análogas”, afirmou Gonet.

A decisão final sobre o pedido caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF).