STF tenta localizar Mario Frias após ausência em intimação sobre emendas ligadas a filme de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal intensificou a cobrança por explicações envolvendo o uso de recursos públicos destinados a produções audiovisuais. O ministro Flávio Dino determinou que a Câmara dos Deputados informe, em até cinco dias, os endereços do deputado federal Mario Frias, após tentativas frustradas de intimação.

Segundo o despacho, o parlamentar não foi localizado em seu gabinete mesmo após três diligências realizadas por oficial de Justiça. Diante disso, Dino ordenou que o advogado-geral da Câmara forneça os endereços residenciais de Frias em Brasília e em São Paulo, para garantir o cumprimento da decisão judicial.

O caso envolve a destinação de chamadas “emendas Pix” a uma empresa ligada à produtora do filme Dark Horse, obra que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação foi provocada por ação apresentada pela deputada Tabata Amaral, que aponta possíveis irregularidades na aplicação dos recursos públicos.

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De acordo com os autos, há indícios de que verbas parlamentares possam ter sido utilizadas, direta ou indiretamente, para financiar a produção do longa — o que levanta questionamentos sobre eventual desvio de finalidade e falta de transparência na destinação dos recursos.

Ao determinar a nova tentativa de localização, Dino reforçou a necessidade de garantir a rastreabilidade das emendas e o cumprimento das regras estabelecidas pelo próprio Supremo para uso de verbas públicas.

O caso segue em análise e pode ter desdobramentos no campo político e jurídico, especialmente em meio ao debate sobre o controle e a transparência na execução de emendas parlamentares no país.