Após morte de enfermeira, Anvisa lista 140 cápsulas emagrecedoras proibidas, mas produtos seguem à venda pela internet

Após a morte da enfermeira Mara Abreu no último dia 3, causada por uma hepatite fulminante ligada ao uso de cápsulas emagrecedoras, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma lista com mais de 140 produtos similares que estão suspensos no país (leia a lista completa abaixo).

Desde então, o uso desses produtos foi relacionado ao caso de uma mulher no Ceará que sobreviveu a um transplante de fígado, e pode estar ligado ainda à morte da cantora Paulinha Abelha, que também fazia uso de remédios para emagrecer, segundo o marido revelou em entrevista ao Fantástico no último domingo.

Apesar de proibidas, muitas das cápsulas e chás emagrecedores listados pela Anvisa continuam à venda livremente pela internet. O g1 comprou três produtos da lista sem qualquer aviso ou impedimento.

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Para a médica Maria Edna de Melo, endocrinologista da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia – Regional São Paulo (Sbem-SP), a venda indiscriminada dos produtos proibidos demonstra que a fiscalização de fitoterápicos no Brasil precisa ser intensificada.

Em nota, a Anvisa disse que qualquer produto que faça alegações terapêuticas deve estar autorizado pela agência como medicamento. “Por lei, os medicamentos só podem ser comercializados por farmácias e drogarias, independentemente da categoria (sintético, biológico, fitoterápico, homeopático, dinamizado, entre outros)”, disse.

A agência destacou ainda que realiza fiscalizações periódicas, junto com autoridades sanitárias locais, e que, desde 2020, foram publicadas mais de 60 medidas preventivas ou cautelares de produtos similares.

Venda indiscriminada

Apesar de banidos, diversos produtos da lista ainda podem ser encontrados em sites agregadores, como Mercado Livre e Shopee.

Questionada sobre a presença dos itens em lojas virtuais, a Anvisa explicou que as ações de fiscalização sanitária podem ocorrer por conta de programas de monitoramento, durante a realização de atividades programadas, ou como resultado de avaliação de denúncias e queixas técnicas.

A fiscalização de produtos sob vigilância sanitária não é realizada apenas pela agência. No caso de vendas em lojas físicas, o acompanhamento cabe às vigilâncias municipais. Já no caso de lojas online, a Anvisa atua como coordenadora do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), que é composto pelos órgãos de vigilância sanitária dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

Para coibir as vendas virtuais, a Anvisa anunciou, em novembro do ano passado, um projeto-piloto que está monitorando produtos vendidos irregularmente em plataformas de e-commerce. O projeto, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ainda está em fase inicial, e ainda não foram divulgados seus resultados.

Em nota, o Mercado Livre declarou que “é proibida a venda de produtos em desacordo com a legislação em vigor” e que, “assim que identificados, tais anúncios são excluídos e o vendedor notificado”.

A assessoria de imprensa da Shopee, também em nota, disse que cumpre “as regulamentações locais em todos os mercados onde operamos”, exige que “vendedores cumpram tanto as regulamentações locais” quanto políticas do site e que o marketplace “também incorpora várias medidas para identificar violações de listagens que estão sujeitas à remoção imediata”.

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G1