Anitta fecha acordo e pagará R$ 33 mil por uso de imagem sem autorização

A cantora Anitta firmou um acordo judicial para encerrar uma ação por danos morais movida pela promotora de vendas Poliana da Silva Ribeiro. Pelo entendimento firmado entre as partes, a artista pagará cerca de R$ 33 mil após ser condenada pelo uso da imagem da autora sem autorização em uma publicação nas redes sociais.

O acordo foi celebrado depois que a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reformou a decisão de primeira instância e reconheceu que houve utilização indevida da imagem da promotora em uma peça de divulgação de um dos álbuns da cantora.

O caso teve origem em um vídeo gravado por Poliana e publicado em seu canal no YouTube, em 2012. O conteúdo ganhou grande repercussão ao longo dos anos e se tornou um meme na internet. Em abril de 2022, Anitta compartilhou o vídeo em suas redes sociais, relacionando a publicação ao lançamento de uma de suas músicas, sem autorização da autora.

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Na ação, Poliana alegou que sua imagem foi utilizada para promover um produto comercial e que a cantora obteve vantagem financeira com a divulgação, motivo pelo qual pediu reparação pelos danos sofridos.

A defesa de Anitta sustentou que não houve irregularidade, afirmando que o vídeo já circulava amplamente na internet e havia sido reproduzido por diversas páginas de humor. No entanto, os argumentos não foram acolhidos pelo Tribunal.

Pelos termos do acordo, além de efetuar o pagamento da indenização, a cantora renunciou ao direito de recorrer da decisão. Em contrapartida, Poliana concedeu quitação ampla, geral e irrevogável, encerrando definitivamente o processo entre as partes.