O comunicado foi publicado na noite do último sábado (04)
Thais Bueno Publicado em 05/03/2023, às 16h15
Na noite do último sábado (04), a Receita Federal divulgou uma nota oficial sobre a tentativa do governo de Jair Bolsonaro (PL) de trazer, de maneira ilegal, joias do exterior doadas a então primeira-dama Michelle, no valor de R$ 16,5 milhões.
De acordo com informações do Estadão, que vieram a público na noite da última sexta-feira (03), as joias trazidas de modo ilegal teriam sido presentes do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, que fez uma visita ao país árabe em outubro de 2021 junto com a comitiva do ex-presidente.
As joias eram: um anel, um colar, um relógio e brincos de diamantes. Os itens de luxo foram consficados na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, localizado na cidade de São Paulo, por um agente da Receita Federal.
As peças foram encontradas na mala de um assessor de Bento Albuquerque, antigo ministro de Minas e Energia.
No pronunciamento, a Receita Federal deu mais detalhes sobre o caso e, além disso, decidiu explicar melhor o motivo da apreensão das joias. De acordo com o documento, ainda que tenha recebido várias orientações, o ex-presidente não tentou regularizar e também não apresentou um pedido fundamentado para incorporar as joias ao patrimônio público.
"A incorporação ao patrimônio da União exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida, como por exemplo a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante a ser destinadas a museu. Isso não aconteceu neste caso", explicou a Receita.
Segundo reportagem do veículo mencionado acima, o então ministro de Minas e Energia utilizou o argumento de que as joias teriam sido um presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira dama Michelle Bolsonaro.
Vale mencionar que, no Brasil, é determinado por lei que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado à Receita Federal. Como isso não aconteceu com os acessórios, o agente do órgão federal apreendeu as joias.
Em casos de confisco, a liberação só pode ser feita quando a pessoa que deseja reaver os bens paga o respectivo imposto de importação e também uma multa. Já que isso não aconteceu, os itens de luxo ficaram sob o poder da Receita Federal.
"Na hipótese de agente público que deixe de declarar o bem como pertencente ao Estado Brasileiro, é possível a regularização da situação, mediante comprovação da propriedade pública, e regularização da situação aduaneira. Isso não aconteceu no caso em análise, mesmo após orientações e esclarecimentos prestados pela Receita Federal a órgãos do governo".
O órgão ainda afirmou que o prazo para apresentar algum recurso para este caso acabou no mês de julho de 2022. "Todo cidadão brasileiro sujeita-se às mesmas leis e normas aduaneiras, independentemente de ocupar cargo ou função pública".
No último sábado (04), um pouco antes da Receita Federal se pronunciar, o ex-ministro Bento Albuquerque também publicou uma nota.
O político declarou que "encaminhou solicitação para que o acervo recebido tivesse o seu adequado destino legal". Essa versão, contudo, é contestada pela Receita.
O ex-ministro também disse que o órgão foi sim avisado sobre o "desembarque da comitiva no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), ocasião que o Ministério esclareceu a procedência dos itens, sem nenhuma tentativa de induzir, influenciar ou interferir nas ações adotadas por representantes do fisco".
Vale mencionar que, desde que o caso veio à tona na última sexta-feira (03), Albuquerque já deu várias versões diferentes em seus depoimentos. Em relato ao Estadão, afirmou que não sabia o que tinha na mochila e que, quando descobriu, alegou que as joias deveriam ser para a primeira-dama.
Em uma segunda versão, desta vez ao veículo O Globo, informou que as joias foram sim incorporadas ao acervo brasileiro da maneira correra, história que a Receita Federal nega.
Por fim, a terceira situação foi explicada ao repórter Nilson Klava, da GloboNews. O ex-ministro alegou que os acessórios eram um presente era para o Estado brasileiro, mas que Bolsonaro e Michelle não sabiam das joias.
Michelle Bolsonaro foi a primeira a se pronunciar sobre as acusações. Na última sexta-feira (03), ela publicou uma mensagem em seu story no Instagram ironizando a reportagem do Estadão. A antiga primeira-dama escreveu o seguinte:
"Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória".
Em entrevista à CNN Brasil, Jair Bolsonaro também comentou o caso.
"Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão".
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