Bolsonaro diz que jóias de R$ 16 milhões não são ilegais, após suspeitas

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou recentemente ilegalidade no caso das joias avaliadas em mais de R$ 16,5 milhões que teriam sido barradas pela Receita Federal ao entrarem no Brasil.

Segundo a entidade, as peças seriam um presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Embora as quatro tentativas de resgatar as peças, envolvendo o gabinete presidencial de Bolsonaro, três ministérios (Economia; Minas e Energia; e Relações Exteriores) e militares, os itens continuam retidos na Receita Federal.

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“Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão”, disse Bolsonaro, em entrevista à CNN Brasil.

A confusão

O caso foi revelado na última sexta-feira (3) pelo jornal O Estado de S. Paulo. A entrada das joias no Brasil foi impedida pela Receita Federal, segundo a determinação a legislação brasileira.

Um colar, um par de brincos, um anel e um relógio da marca Chopard, no valor de 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões, foram apreendidos no Aeroporto Internacional de de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021.

As peças estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro, Bento Albuquerque, das Minas e Energia, Marcos André dos Santos Soeiro, que esteve no Oriente Médio na comitiva do ministro.

As jóias foram descobertas pela alfândega quando ele tentou entrar no Brasil sem declará-las, contrariando a legislação. É exigida declaração ao fisco de qualquer bem que entre no país cujo valor seja superior a 1 mil dólares.

Jair Bolsonaro tentou, por diversos meios, reaver os itens valiosos, mas sem sucesso. A única forma de liberar os objetos seria pelo pagamento do imposto de importação, equivalente a 50% do preço das joias, além do pagamento de uma multa de 25%, o que custaria R$ 12,3 milhões.