A desembargadora Maria Clara Bedotti observa que a reportagem não tratou de "fato inverídico"

Jair Viana Publicado em 23/08/2024, às 07h57
A deputada federal Rosana Valle (PL-SP), candidata à prefeitura de Santos, mentiu durante o debate realizado pela Band-Santos nesta quarta-feira (21) ao afirmar que havia vencido na Justiça e conseguido direito de resposta a uma reportagem que a mostrava como recordista em uma hipotética "Olimpíada de gastos" entre os deputados.
No debate, Valle, questionada sobre ser "medalhista" nos gastos, insinuou que é perseguida pelo jornal. Ela havia ingressado com uma ação para obter direito de resposta em razão da reportagem, mas não obteve sucesso. Por 6 votos a 0, os desembargadores rejeitaram o pedido da parlamentar, que já foi condenada por divulgar fake news.
Em relação aos gastos de dinheiro público, a deputada segue em primeiro lugar entre os parlamentares da Baixada Santista. Nas disputas que têm proposto na Justiça, no entanto, tem ficado fora do pódio. Procurada pela reportagem na noite desta quinta-feira (22), a deputada afirmou que vai recorrer da decisão do TRE-SP. "Em combate à desinformação divulgada pelo jornal, a deputada vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)", disse.
MATÉRIA MOSTRA FATOS
Em seu voto ao recurso da deputada, a relatora, desembargadora Maria Clara Bedotti deixou claro que a matéria não trata do "fato inverídico", mas ao contrário, retrata a verdade.
No voto, a desembargadora aborda sobre as várias interpretações que se pode ter, todavia frisa que o direito de resposta não pode ser um processo que vise investigar para comprovar a veracidade ou não.
Veja trecho do voto:
"Em suma, não há como se sustentar que a matéria divulgada é desprovida de suporte fático ou que alimente situação desvirtuada da realidade; sobressai da publicação que a recorrente traz dados sobre gastos parlamentares que podem ser interpretados sob prismas diversos e, portanto, de forma divergente, sem que isso implique a divulgação de fato sabidamente inverídico, tampouco gravemente descontextualizado.
Pondere-se que as informações a respeito das despesas parlamentares e de como os deputados fazem uso do dinheiro público são inerentes ao ambiente de disputa eleitoral e imprescindíveis à concretização do direito de ser informado e escolher do eleitor.
Isto posto, pelo meu voto, DÁ-SE PROVIMENTO ao recurso para julgar improcedente o pedido de direito de resposta", julgou.
A REPORTAGEM
Se houvesse uma olimpíada de gastos dos deputados federais da Baixada Santista, a jornalista Rosana Valle (PL-SP) seria recordista na conquista de "medalhas" de ouro. Em apenas uma modalidade, a parlamentar levaria medalha de prata. Nas demais competições, Rosana só ficou no centro do pódio, agarrada às 4 medalhas de ouro. Ela só perderia para o deputado Delegado da Cunha, na modalidade "gastos com divulgação de atividades parlamentares".
A deputada tem se destacado nos gastos que a Câmara garante aos parlamentares. Por ano, Rosana Valle chegou a "torrar" quase meio milhão de reais, superando, inclusive, os gastos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Nos gastos com combustíveis, a deputada tem passado por vários postos, somando mais de R$ 3,5 mil por mês. Locação de veículos é outra modalidade em que a parlamentar lidera os concorrentes. Tem sido uma "atleta" com dedicação de tempo integral.
Para se ter uma ideia da dedicação da "atleta", de fevereiro até agora, ela já recebeu o "prêmio" de R$ 214.109,51. Os outros "atletas" da Baixada seguem atrás, sem chance aparente de vencer a "olimpíada" disputada por eles.
DA CUNHA
Entre esses "atletas", o único que teve uma pequena vitória foi Delegado da Cunha. Ele só venceu na modalidade "gastos com divulgação de atividades parlamentares". Ele ficou com a medalha de ouro, deixando Rosana Valle com a medalha de prata. Essa foi a única derrota que Valle sofreu.
No "quadro de medalhas", é possível ver que a "atleta" Rosana Valle deixa os concorrentes sempre atrás. Suas "vitórias" são o destaque da "Olimpíada dos gastos de deputados". A "olimpíada" é particular, elitizada, mas o dinheiro é público.
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