O programa Acredita deve começar a valer em julho de 2024
Ana Rodrigues Publicado em 23/04/2024, às 08h31
O programa Acredita - que visa reestruturar o mercado de crédito no Brasil, assim como estimular a geração de renda e emprego e, assim, promover o crescimento da economia - reúne diversas ações para muitos segmentos, entre eles a população vulnerável.
Segundo o Metrópoles, o presidente Lula lançou a iniciativa na última segunda-feira (22), em um evento no Palácio do Planalto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também participou do lançamento.
O programa Acredita, que foi lançado em forma de medida provisória, está previsto para começar em julho de 2024. Entenda como esta iniciativa vai funcionar nos seguintes eixos:
Com objetivo de oferecer um microcrédito para os inscritos no CadÚnico, o programa Acredita pretende realizar, até 2026, cerca de 1,25 milhão de transações de microcrédito, com cada operação avaliada em torno de R$6 mil.
O principal objetivo é injetar mais de R$7,5 bilhões na economia até 2026, de acordo com o Ministério da Fazenda. No total, 43 milhões de famílias (96 milhões de pessoas) estão registradas no CadÚnico.
Serão liberados, por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) Desenrola Brasil, R$ 500 milhões em 2024. Pelo menos metade das concessões deve ser destinada a mulheres.
Quem pode solicitar?
Desenrola Pequenos Negócios
O programa prevê a ampliação de acesso a crédito e a renegociação de dívidas bancárias para Microempreendedor Individual (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte, com o faturamento bruto anual de até R$4,8 milhões.
Conforme um levantamento feito pela Serasa Experian, publicado em janeiro, cerca de 6,3 milhões de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes.
O Desenrola Pequenos Negócios visa autorizar que o valor renegociado até o fim de 2024 possa ser contabilizado para apuração do crédito presumido dos bancos entre 2025 e 2029. Sendo assim, as instituições bancárias serão capazes de potencializar a capacidade de concessão de empréstimos.
Procred 360
O Procred 360 vai oferecerá taxas de juros competitivas, fixadas em Selic mais 5% ao ano, com foco em beneficiar o público em situação mais vulnerável. A iniciativa também pretende ampliar as garantias, bem como permitir o pagamento de juros no período de carência.
Pronampe
Os beneficiários inadimplentes deste Programa poderão renegociar as dívidas com os bancos, mesmo após a honra das garantias. Isso permitirá que os empresários voltem a ter acesso ao mercado de crédito.
O programa Acredita também criará um limite - 50% do faturamento bruto anual - e expande a concessão de crédito para empresas que tenham mulheres como sócias majoritárias ou sócias administradoras.
Peac e MPE Sebrae
O Acredita também pretende reduzir os custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac). Isso permite que, após utilização das garantias previstas, os bancos ainda tenham uma certa flexibilidade na renegociação das dívidas com os empresários.
De acordo com a Fazenda, terá uma redução de 20% da comissão cobrada.
A iniciativa do governo federal também prevê a expansão das linhas de crédito no âmbito do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe) do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Para os próximos três anos, o Fampe pretende viabilizar R$30 bilhões em crédito - mesmo valor da soma dos últimos 28 anos, triplicando a carteira anual. A estratégia é ampliar a quantidade de instituições operadoras.
Está medida visa beneficiar, principalmente, famílias de classe média que não se enquadram em programas habitacionais populares, como o Minha Casa, Minha Vida, e consideram elevadas as taxas de financiamento do mercado.
Público-Alvo:
O programa quer incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil e oferecer soluções de proteção cambial, onde visa a mitigação dos ricos associados à volatibilidade do câmbio para não atrapalhar a entrada de investimentos no país.
Através de linhas de crédito competitivas, o governo quer financiar projetos de investimento voltados à transformação ecológica, utilizando esses recursos externos.
Público Alvo:
Leia também
Após perda do filho e divórcio, Cafu curte viagem com nova namorada
Avalanche chama Bolsonaro e Tarcísio para seu partido
Anão Pistolinha conta que quebrou o pênis na hora do sexo e revela como
VÍDEOS polêmicos de MC Pipokinha em site pornô horrorizam internautas
‘Ilha da Tentação’; novo reality de traição estreia no Prime Vídeo e coloca relacionamentos à prova