Tarcísio de Freitas: o que esperar da gestão do novo governador de São Paulo?

Tarcísio de Freitas (Republicanos) venceu as eleições para governador do Estado de São Paulo, no dia 30 de outubro, com 55,32% de apoio do eleitorado paulista, representando 12 milhões de votos. Já o rival, Fernando Haddad (PT) ficou com 44,68% dos votos, com 97,47% das urnas foram apuradas.

O governador eleito fez propostas ousadas para São Paulo. Em muitas delas, ele espera não apenas implementá-las no curto prazo, como também contar com o apoio do governo federal.

Contudo, seus planos podem mudar, já que seu aliado, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) não conseguiu se reeleger no último pleito. A partir de janeiro, o poder executivo federal passará para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que traz perspectivas e ideias que podem contrastar com as intenções de Tarcísio.

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O Diário de S.Paulo apurou quais os principais projetos de Tarcísio para diversos setores do estado e suas demandas mais urgentes, com base nos planos de governo do candidato protocolados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dessa maneira, será possível ter em mente o que se pode esperar da próxima gestão.

Economia

Durante a campanha, o governador eleito anunciou que pretende reduzir as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor), além da taxa de licenciamento de veículos.

Em seu plano de governo, ele quer que a alíquota do imposto também seja menor para áreas como transporte, planos de internet ou telefonia.

Tarcísio de Freitas também propôs aumentar a competitividade no setor produtivo, por meio de estratégias nas áreas de energia e infraestrutura.

“Algumas alavancas de transformação devem ser acionadas, como a disponibilidade de energia com custo competitivo, infraestrutura para implantação e distribuição da produção, disponibilidade de crédito justo e acessível, capital humano, ambiente inovador, redução do custo SP, além da revisão do sistema tributário atual”, explicou o governador, em suas propostas protocoladas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante a campanha.

O novo governador também falou em economia criativa visando aproveitar a cultura como um desenvolvedor econômico para o estado.

Tarcísio de Freitas destacou sua intenção em adotar meios de pagamento digital (Pix, cartão de crédito e cartão de débito) para todos os custos, tarifas e tributos que o cidadão tiver que pagar ao Poder Público.

Saúde

Durante a campanha, Tarcísio anunciou seu propósito em investir em telessaúde para atenuar a demanda de equipes de saúde da família em casos não complexos. Para ele, esta tecnologia poderá atender a casos em que não há a necessidade de o paciente viajar longas distâncias em busca de um hospital.

Entre as suas propostas, há também a prática de medidas para reduzir filas nas unidades de saúde, tanto para consultas, quanto para cirurgias. Segundo ele, isso será feito por meio da organização das demandas de procedimentos em filas únicas, regionalizadas, transparentes, com acompanhamento e atualização contínua por exames.

Para as regiões mais carentes, o político defendeu a necessidade de uma parceria entre o setor público e a iniciativa privada para dinamizar os atendimentos e a solução de demandas.

Em sua campanha, ele também apontou para programas específicos para mulheres, idosos e crianças. Além de projetos para tratamento e reinserção social de dependentes químicos, e prevenção do suicídio.

Área Social

O novo governador anunciou que pretende ampliar projetos de segurança alimentar e de transferência de renda. Além de colocar em prática medidas para impulsionar a criação de emprego em regiões vulneráveis do estado.

Tarcísio defende a formalização de atividades econômicas dentro das favelas, a ampliação e dinamização do acesso a crédito pelo Banco do Povo.

Ele também chegou a citar um plano para investir mais na cooperação com Sebrae e outras entidades junto às MPE e MEIs para estimular projetos economicamente viáveis, visando a inovação.

Cultura

Durante a campanha, Tarcísio de Freitas declarou seu plano de abrir novas unidades do Programa Fábricas de Cultura no interior do estado, preservação do patrimônio museológico, além de fomentar a circulação de espetáculos culturais, como teatro, música e dança.

Em sua gestão, ele vai comandar 62 instituições culturais, com espaços de peso como a Pinacoteca, o Museu da Língua Portuguesa, a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo e o Memorial da América Latina entre eles.

Apenas na capital paulista, ele estará à frente de 19 museus de vocações distintas.

O governo do estado é responsável, por exemplo, pelos três prédios da Pinacoteca, que terá um um novo edifício dedicado à arte contemporânea em dezembro, o Museu do Futebol, o Museu da Imagem e do Som e o Museu Afro Brasil, parte do complexo de instituições culturais localizado no Parque do Ibirapuera.

A próxima gestão também vai comandar três bibliotecas e 14 Fábricas de Cultura. De acordo com Tarcísio de Freitas, seu plano inclui também a expansão dessas unidades ocupando, quando possível, imóveis públicos ociosos.

No entanto, Tarcísio não deixou claro a sua intenção com todas essas instituições e entidades culturais.

No documento apresentado ao TSE, Tarcísio explicou que seu plano para o setor "se baseia numa ótica que alia cultura e desenvolvimento de forma verdadeira, deixando de lado a costumeira abordagem meramente assistencialista".

O plano divulgado pelo novo governador não indica a área cultural como uma das principais de sua gestão. Mesmo assim, ele defendeu que seu trabalho para o setor estará alinhado às políticas públicas do governo federal. No entanto, esse cenário pode mudar para Tarcísio com a saída do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), que será substituído por Lula (PT), a partir de 2023.

Infraestrutura

Na área de infraestrutura, defende fomentar aeroportos e voos regionais, concluir obras do Rodoanel Norte, ampliar linhas de metrô em São Paulo, implementar o trem Intercidades, contratando a operação da linha entre Americana e São Paulo e iniciar estudos e projetos para segunda linha, ligando Sorocaba a São José dos Campos.

Transportes

O governador eleito afirmou que defende uma política setorial de transportes de longo prazo para ampliar a participação dos modais ferroviário e aquaviário. Ele também disse que apoia a concessão de privatização dos aeroportos de Congonhas, Campo de Marte e dos Portos de Santos e São Sebastião.

Habitação

Para o setor, Tarcísio falou em aumentar a oferta de habitação com fomento do Estado e parcerias com a iniciativa privada. Além de aprimorar e intensificar programas estaduais de habitação.

Segurança

Uma das propostas mais controversas de Tarcísio se aplica ao setor de segurança pública do estado. Ele afirmou que pretende investir com ousadia nas principais demandas, especialmente no aumento do efetivo policial, por meio de concursos, e dos salários para os policiais, e melhoria dos planos de carreira.

O governador eleito também afirmou que pretende investir em tecnologia e inteligência para coibir roubos e combater quadrilhas de interceptação. Ele apontou sua intenção de defender, na mesma linha que o Congresso Nacional, o fim da audiência de custódia e a diminuição da maioridade penal.

Por definição, a audiência de custódia, prevista em lei, ocorre após prisões em flagrante. Nesse caso, o preso precisa ser levado à presença de um juiz para que sejam avaliadas possíveis ilegalidades na prisão.

No debate da Band, Tarcísio declarou que “o preso é detido e na hora seguinte é liberado, vai roubar de novo e ainda debochar do policial”. Embora ele tenha focado na maioridade penal e audiência de custódia, duas questões bastante delicadas, ambas não são da alçada do governo do estado, pois só podem ser mudadas diretamente na legislação federal.

Educação

Para as demandas de educação em São Paulo, Tarcísio prometeu implementar a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica, do MEC (Ministério da Educação), com a realização de avaliações de monitoramento de aprendizagem e uso de recursos pedagógicos.

Ele também propôs aumentar a oferta de ensino integral, além da qualidade e da quantidade de recursos didáticos. E também a criação de uma política, com as prefeituras paulistas, para garantir o atendimento de 100% da demanda por creches.

No debate da Band, Tarcísio reforçou que, em seu governo, “não vai faltar merenda escolar”. A promessa é de que a alimentação seja oferecida nos 12 meses do ano, inclusive quando há recesso escolar.

Privatização da Sabesp

A eleição de Tarcísio para o governo de SP também chamou a atenção para uma possível privatização da Sabesp, que passou a ser defendida pelo mercado.

No entanto, alguns analistas de economia enxergam diversos desafios nesse processo, principalmente pelo formato, tempo para conclusão do processo e relações com o Legislativo. Outros acreditam que a privatização não é necessária, pois a empresa encontra-se em um patamar favorável e eficiente. Mesmo assim, muitos especialistas reforçam que o clima ainda se baseia em especulações.