PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes após publicação de vídeo com críticas ao STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta sexta-feira (15), denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema, por suposta calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O caso tem origem em publicações feitas em redes sociais que, segundo a acusação, teriam extrapolado o limite da crítica política ao atribuir a Gilmar condutas criminosas.

A manifestação da PGR foi encaminhada após solicitação do próprio ministro, que pediu a inclusão do caso no inquérito das chamadas fake news, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. No entanto, Gonet entendeu que a apuração deve tramitar no Superior Tribunal de Justiça, por considerar que os fatos estão ligados ao exercício de função pública de Zema à época em que ocupava o governo de Minas Gerais.

Entenda o contexto

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O episódio gira em torno de um vídeo divulgado nas redes sociais em que, com uso de inteligência artificial, autoridades do Supremo são retratadas como fantoches em uma encenação satírica.Na gravação, há referência ao ministro Alexandre de Moraes e a Gilmar Mendes em um contexto associado ao caso envolvendo o Banco Master, com insinuações sobre troca de favores e benefícios indevidos.

Veja o vídeo publicado por Zema:

Segundo Gilmar Mendes, o conteúdo teria atingido sua honra e a imagem institucional do STF, ao sugerir envolvimento em práticas ilícitas. Já a PGR avaliou que a publicação assume caráter difamatório, ao imputar ao magistrado a prática de corrupção e negociação de decisões judiciais.

Em sua análise, Paulo Gonet destacou ainda que a peça não se limita ao debate público, mas apresenta “carga ofensiva” que afeta a reputação funcional do ministro, ao insinuar uso do cargo para interesses privados. Zema, por sua vez, afirmou em nota que não irá recuar "um milímetro" diante das críticas.