Tensão no STF vem a público após troca de mensagens entre Gilmar Mendes e Fachin

Uma troca de mensagens entre ministros reacendeu nesta quinta-feira (15), a tensão interna no Supremo Tribunal Federal. O decano da Corte, Gilmar Mendes, enviou um texto ao presidente do tribunal, Edson Fachin, no qual critica a condução de processos e acusa a presidência de atrasar julgamentos considerados relevantes.

Na mensagem, Gilmar afirma que chama atenção o volume de ações importantes que estariam paralisadas por decisões internas ligadas à pauta do tribunal. Ele compara a prática ao chamado “filibuster”, termo usado na política norte-americana para descrever estratégias regimentais que retardam deliberações. Segundo o decano, a dificuldade de avançar com temas sensíveis estaria se tornando uma característica da atual gestão.

O ministro também cita uma série de processos que, na avaliação dele, estariam sem andamento no plenário, incluindo discussões sobre exploração mineral em terras indígenas, o projeto ferroviário da Ferrogrão, regras de gratuidade na Justiça do Trabalho e a “revisão da vida toda” do INSS. Este último chegou a ter pedido de destaque apresentado por Fachin na semana passada, o que levou o tema a sair do ambiente virtual de julgamento.

Relembre a Lei Mariana Ferrer, criada após revolta com audiência do caso

Anac autoriza duas novas companhias aéreas internacionais a operar no Brasil

Segundo integrantes do tribunal, Fachin não respondeu às mensagens. A decisão de Gilmar de tornar o conteúdo público foi interpretada nos bastidores como um gesto de exposição do conflito e de pressão sobre a presidência da Corte.

Regras de petições são revistas

O episódio ocorre no mesmo momento em que Fachin promoveu mudanças nas regras internas de tramitação de petições em processos antigos. A medida estabelece que pedidos desse tipo passem por etapas adicionais de verificação antes de serem distribuídos aos ministros, após questionamentos sobre possíveis direcionamentos em casos sensíveis.