A iniciativa foi lançada durante a manhã desta quarta-feira (15)
Thais Bueno Publicado em 15/03/2023, às 17h34
Nesta quarta-feira (15), em evento que teve início às 11h00 no Palácio do Planalto (Distrito Federal, Brasília), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, oficialmente, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
De acordo com informações do próprio site oficial do governo, a apresentação da ação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), está indo para sua segunda edição.
Dessa vez, o lançamento do projeto assinado por Lula foi marcado pelo contexto da integração das ações para o combate à violência contra as mulheres.
Dessa forma, a segunda edição do Pronasci tem como objetivo o fortalecimento da estrutura de repressão aos crimes de gênero; isso será realizado de duas maneiras diferentes. A primeira é a entrega de 270 viaturas para as patrulhas Maria da Penha.
Vale mencionar que a divisão dos veículos para cada estado do Brasil irá depender dos indicadores de violência presentes em casa um deles; isso significa que tudo será feito de maneira proporcional, conforme a necessidade das Unidades Federativas (UF).
A segunda segue o mesmo caminho, mas trabalha especificamente com a implementação de 40 novas Casas da Mulher Brasileira, que são locais de acolhimento de vítimas que sofreram nas mãos de outros indivíduos e com a violência doméstica.
A consolidação dessa nova estrutura de combate ao feminicídio segue na mesma direção de um dos cinco eixos prioritários do programa, que é a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher em toda a nação.
Para quem não sabe, os outros quatro pontos de prioridade do programa são:
É importante citar que, segundo informações trazidas por um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, absolutamente todas as formas de violência contra a mulher aumentaram no Brasil em 2022.
Além do foco no combate à violência contra as mulheres, a segunda edição do Pronasci também irá trabalhar com a reintegração dos presos à sociedade brasileira e, além disso, com a redução dos índices de reincidência (quando a pessoa volta a ser presa após deixar a prisão).
Isso será feito em duas vertentes, conforme explicado no projeto: primeiramente, através do aumento do número de presos que realizam atividades trabalhistas e/ou educacionais.
O novo programa de segurança pública, em segundo lugar, ainda prevê uma certa melhora nas condições de cumprimento de medidas restritivas de direitos, penas alternativas à prisão e penas privativas de liberdade.
O Programa também irá investir R$ 5 milhões para que sejam feitas oficinas para a fabricação de absorventes, bio absorventes, fraldas e calcinhas. Tudo isso para que o país possa garantir o mínimo de dignidade menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Outro propósito do destino desse dinheiro é formar um conhecimento e gerar trabalho para pessoas privadas de liberdade dentro de cada estado. A ação é uma parceria entre as secretarias de Acesso à Justiça (Saju) e de Políticas Penais (Senappen).
As principais metas do Pronasci 2 no geral então, são:
O Pronasci 2 ainda determina que o governo brasileiro irá criar o Bolsa Formação, para investir na formação e profissionalização dos agentes de segurança (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros).
Quem entrar no Bolsa Fornação, criado pela segunda edição do Pronasci, ganhará um valor mensal de R$ 900. Até o momento, o site do governo diz que o benefício estará disponível para cerca de 20 mil profissionais.
Os cursos serão oferecidos pelo MJSP e terão orientação que visa uma educação para a cidadania, que irá combater o racismo e o machismo estrutural e promover o respeito à diversidade. O início do repasse da Bolsa Formação tem previsão para agosto de 2023.
Leia também
Avalanche chama Bolsonaro e Tarcísio para seu partido
Justin Bieber sofreu abuso sexual? Entenda a polêmica envolvendo os nomes mais famosos do mundo da música
O pão nosso de cada dia
VIRALIZOU! Vídeo íntimo de pastor fazendo sexo com obreiro cai na rede
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Governo Federal libera R$ 18,3 bilhões para uso de hidrogênio verde; entenda
Irã dispara cerca de 200 mísseis em Israel
Presidente Lula ordena repatriação de brasileiros no Líbano, anuncia Itamaraty
Entenda as novas regulamentações das ‘bets’
Elefantíase deixa de ser problema de saúde pública no Brasil; entenda