AGORA: Lula tira Brasil da lista de países contra o aborto, colocado antes por Bolsonaro

Nesta terça-feira (17), a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retirou o Brasil de uma aliança internacional contra o aborto e a favor do 'papel da família' baseada em normas heteronormativas. O país havia sido colocado anteriormente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O documento ficou conhecido como Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Mulher.

De caráter conservador, a declaração pontua ainda que "não há direito internacional ao aborto nem qualquer obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar o aborto" e apoia o "papel da família" baseada em casais heterossexuais.

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De acordo com informações da coluna de Malu Gaspar no jornal O Globo, a decisão marca mais um passo da luta do novo governo contra ideais conservadoras do antecessor Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o texto da Declaração de Genebra, assinada por Bolsonaro em outubro de 2020, "não há direito internacional ao aborto nem qualquer obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar o aborto".

Em nota, o governo afirma que "decidiu atualizar o posicionamento do país" e retirou o apoio do Brasil ao documento, por considerar que ele contém um "entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família".

Não se trata apenas da saída do governo brasileiro da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento das da Família, mas da aproximação do Brasil com outras entidades que de fato se preocupam com os direitos humanos e que têm uma tradição na criação de um ambiente político em que o diálogo e o respeito às minorias seja a tônica" , disse, também em nota, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

O aborto chegou a ser tema das campanhas durante a disputa entre Lula e Bolsonaro, com o petista chegando a divulgar uma carta ao eleitorado evangélico afirmando ser "pessoalmente contra o aborto".

O novo governo, no entanto, decidiu deixar a carta internacional que conta com países conhecidamente conservadores, como Egito, Hungria, Indonésia, Arábia Saudita, entre outros.