Edital de R$ 150 milhões para combater violência nas escolas deve sair nesta terça, diz Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), participou de uma entrevista coletiva na última segunda-feira (10) em Brasília. Durante o evento, ele anunciou diversas medidas para combater a violência nas escolas e prevenir os ataques que vêm acontecendo.

Inclusive, nesta terça-feira (11), deverá ser lançado o edital que prevê a disponibilização de uma verba de R$ 150 milhões para estados e municípios fortalecerem o uso de rondas policiais escolares.

"Vamos divulgar o nosso edital de R$ 150 milhões. Esse edital terá múltiplas possibilidades. Será possível ao município ou estado pleitear equipamento de raio-x? Sim, será possível. O edital é aberto. Cada município, cada estado vai apresentar a sua proposta. Eu quero comprar viaturas para fazer ronda nas escolas: é possível. Eu quero realizar observatório de violência e fazer capacitação nos vigilantes das escolas ou nos porteiros: é possível", explicou.

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Além disso, Dino também revelou que conversou com a imprensa depois de ter feito uma reunião com representantes das redes sociais - grupo Meta (Facebook e Instagram), Kwai, TikTok, YouTube, Google e Twitter - para conversar sobre a implementação de medidas de prevenção e combate à apologia e ameaças a ataques nas instituições de ensino.

O comandante da pasta ministerial informou que, apenas nos dias 8 e 9 de abril, foram identificados 511 perfis - apenas no Twitter- que publicaram conteúdos com violência ou ameaça a instituições escolares.

Para quem não ficou sabendo, muitos ataques chocaram o país recentemente; além do ataque à Escola Estadual Thomazia Montoro, em que uma professora faleceu, houve também um massacre em uma creche de Blumenau, que deixou 4 crianças mortas.

O ministro, porém, disse que tem enfrentado alguma residtência de certas redes para implementação da medidas solicitadas pelo governo federal. "Alguns têm atendido, outros, não. Estamos vendo por parte dessas empresas, não todas, dificuldade de compreender esse papel ativo que estamos buscando em face da gravidade".

Dino ainda mencionou que as providências de monitoramento acontecerão pelo menos até o dia 20 de abril. Isso porque foi exatamente neste dia, no ano de 1999, que aconteceu o massacre de Columbine, no Colorado (EUA), em que dois alunos dois alunos mataram 12 estudantes e um professor, além de deixarem mais de 20 feridos.

"Não há razão para pânico em relação ao dia 20, ao dia 19 ou ao dia 21. O que há é uma necessidade de fortalecimento de mecanismos institucionais e aí me refiro aos governos, não só o Federal, mas estaduais, que comandam as polícias estaduais, as prefeituras. Enfatizo que neste momento é decisivo o comportamento das plataformas de tecnologia para que possamos ter uma prevenção geral".

O político, por fim, declarou que a exigência do governo Lula em relação às redes sociais é que as empresas criem canais abertos e rápidos, que possam ser acionados com urgência de atendimento em caso de solicitações ou notificações da polícia.

"E nós, na reunião, mencionamos a imprescindibilidade das empresas atenderem essas notificações formais que faremos nesta semana. Deixei claro que, se essa notificação não for atendida, vamos tomar providências policiais e judiciais. Obviamente, não desejamos isso. Nosso desejo é que as empresas de tecnologia nos ajudem", concluiu.