Bolsonaro pode pegar até 6 anos de prisão por lei que ele mesmo criou; entenda

Nesta terça-feira (04), o deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), especialista em Direito Constitucional, publicou uma série de tweets em que analisou as possíveis crimes de Jair Bolsonaro (PL) que poderiam colocá-lo atrás das grades por 6 anos.

Na ocasião, Rubens citou as prováveis consequências caso a Polícia Federal (PF) prove que o ex-presidente deu a ordem ao ex-ministro da Justiça Anderson Torres para montar bloqueios durante o segundo turno das eleições de 2022, com o objetivo de impedir que eleitores de Lula chegassem aos locais de votação, especialmente em regiões do Nordeste onde o petista tem grande base de apoio.

Ele destacou que a regulamentação desse crime foi sancionada por Bolsonaro em setembro de 2021, quando ainda era presidente. Se for comprovada a participação do presidente no crime, ele e Anderson Torres poderiam pegar até seis anos de prisão.

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O lugar a que pertencemos

Bolsonaro pode ser indiciado por um crime que ele mesmo sancionou ao tentar impedir o exercício do voto dos nordestinos", disse o deputado.

Ele citou descreveu o caso como: "a recente confirmação de que Anderson Torres, enquanto ministro da Justiça, havia determinado o mapeamento de cidades nordestinas onde o presidente Lula foi mais votado para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) promovesse barreiras impedindo as pessoas".

Além disso, para o deputado, "ao instrumentalizar a máquina pública para restringir o exercício de direitos de uma população em razão de sua procedência e escolha política, Torres e Bolsonaro seriam imputados na conduta prevista no Art. 359-P do Código Penal".

Agora, a Polícia Federal está investigando se a ordem para os bloqueios teria partido de Bolsonaro, que foi derrotado nas eleições de 2022. Segundo informações divulgadas pela jornalista Bela Megale, da O Globo, a PF já teria certeza da participação de Torres e agora está aprofundando a investigação para determinar se ele recebeu ordens diretas do ex-presidente para a ação.