Após vídeo de Bolsonaro na embaixada da Hungria viralizar, ministro Marco Aurélio dá opinião

Para o ministro aposentado da Suprema Corte, Marco Aurélio Mello, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não cometeu crime ao permancer por dois dias na embaixada da Hungria. Ele dormiu no local entre os dias 12 e 14 do mês passado.

A ida de Bolsonaro à embaixada se deu coincidentemente na semana em que ele sofreu ação de busca e apreensão da Polícia Federal, tendo seu passaporte apreendido. "Tudo lembra a música de Chico sobre a Geni. O Brasil tem coisas mais sérias a merecerem atenção", diz Mello.

Ao Diário de S.Paulo, Marco Aurélio disse que não existe tipo penal para enquadrar Bolsonaro por ter passado dois dias na embaixada da Hungria.

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Frequentar embaixada não configura qualquer tipo penal. O mesmo se diga relativamente a residência de embaixador", explica o magistrado.

Outro fato que não configura crime seria pernoitar na casa do embaixador. "Dormir na residência de embaixador também não é (crime). Dispensável é passaporte para tanto", disse.

Mello também fez uma crítica ao que chamou de "escarceu" a movimentação em torno do fato de Bolsonaro passar 48 horas na embaixada húngara. 

Ainda sobre o caso, o magistrado diz que estão levando muito longe. "É levar muito longe a ficção jurídica segundo a qual local de embaixada é território estrangeiro, passando-se a exigir porte de passaporte para nele ingressar", criticou.

OUTRO LADO

A defesa de Jair Bolsonaro divulgou nota onde afirma que ele estava na embaixada para manter contato com autoridades. Os advogados não entraram em detalhe sobre o que Bolsonaro pretendia tratar com o governo da Hungria.