Nos EUA, falsificar dados sobre vacina é crime e pode levar a 10 anos de prisão

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que está  no centro de uma investigação da Polícia Federal sobre uma suposta falsificação de dados da vacinação contra Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde, também pode ter cometido crime federal nos Estados Unidos.

Isso porque, de acordo com o site da Embaixada dos EUA no Brasil,quem usar documentos fraudulentos para ingressar em solo americano "não receberá o benefício imigratório" e "poderá enfrentar multas ou prisão".

Além disso, casos como o que supostamente Jair Bolsonaro participou devem ser analisados pela Justiça segundo as leis americanas e brasileiras. A vacinação para entrar em solo americano será obrigatória até o dia 12 de maio deste ano.

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Vale lembrar que o ex-presidente viajou aos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, um dia antes de encerrar seu mandato presidencial no Brasil, onde ficou por cerca de três meses.

Como a suspeita até o momento é de que Jair Bolsonaro teria fraudado as informações de vacinação ainda no Brasil, o episódio pode ser qualificado como crime de imigração.

Nesse caso, o ex-presidente poderia responder até 10 anos de prisão com base em legislação norte-americana, que prevê a pena para pessoas em réu primário, sem intenção de cometer outros crimes.

Entenda o caso

Na manhã desta quarta-feira (03), a Polícia Federal concentra suas forças em uma busca na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília. Os policiais também anunciaram a prisão do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid Barbosa.

Mesmo não tendo sido alvo de um mandado de prisão, Jair Bolsonaro deve prestar depoimento ainda nesta quarta-feira à PF. Durante as buscas, os celulares do ex-mandatário e da atual presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, foram apreendidos.

A PF investiga um grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde.

"Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de Covid", informou a corporação.

Na fraude, teriam sido forjados os certificados de vacinação de Jair Bolsonaro; Laura Bolsonaro, filha de 12 anos do agora ex-presidente; Mauro Cid Barbosa; mulher e filha do ex-ajudante de ordens.

Apesar disso, em entrevista à imprensa nesta quarta (03), o ex-presidente afirmou que não precisou apresentar o cartão de vacina antes da viagem e, por isso, não cometeu crime. Como ainda era considerando chefe do Executivo na época, Bolsonaro dispunha de regras diferentes para entrar nos Estados Unidos.

"Nunca me foi pedido cartão de vacina. Não existe adulteração da minha parte. Eu nunca tomei a vacina, ponto final, nunca neguei isso", declarou Bolsonaro.