Nova plataforma digital é lançada para agilizar processos de cidadania portuguesa

O governo de Portugal anunciou, nesta terça-feira (1), a implementação de uma nova plataforma digital destinada a otimizar os procedimentos de nacionalidadeportuguesa para brasileiros e outros estrangeiros. Desenvolvida pelo Instituto dos Registos e Notariado (IRN), a ferramenta visa digitalizar integralmente o trâmite dos processos, desde a submissão inicial até a decisão final.

Inicialmente, a plataforma será adotada pela Conservatória dos Registos Centrais em Lisboae pelo Arquivo Central do Porto. A previsão é que, até 4 de novembro de 2024, todos os 16 balcões da nacionalidade estejam utilizando o novo sistema. A expectativa é que a automatização reduza significativamente o tempo de processamento, economizando cerca de 1h13 por processo, que atualmente leva aproximadamente 1h50 para ser concluído.

A principal vantagem da nova plataforma reside na eliminação do uso de documentos em papel, que tem sido um fator crítico para ineficiências, burocracia excessiva e riscos de fraude. A tecnologia empregada inclui a digitalização inicial dos documentos apresentados, extração automática dos dados por meio de inteligência artificial e classificação do pedido conforme sua tipologia.

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Maria José Barros, secretária de Estado da Justiça, destacou que a automação busca mitigar os entraves causados pela burocracia e pelas tarefas manuais redundantes. "Esperamos que esta inovação tecnológica reduza os pedidos pendentes, pois pior do que receber uma negativa é enfrentar uma longa espera," afirmou. Filomena Rosa, presidente do IRN, complementou ressaltando que todas as tipologias de pedidos serão processadas na nova plataforma, garantindo maior segurança e transparência nas interações com os requerentes e seus representantes legais.

Integrada ao sistema de registro civil português, a nova plataforma permite que o registro de nascimento seja automaticamente inscrito junto com a concessão da nacionalidade. Espera-se um aumento de 50% na capacidade dos serviços para tramitar esses processos. Além disso, tanto requerentes quanto mandatários poderão acompanhar online todas as fases do processo com mais clareza e transparência.

Em 2022, o IRN recebeu cerca de 230 mil pedidos de nacionalidade portuguesa. Dados referentes ao ano de 2023 ainda não foram divulgados. As situações que permitem aos estrangeiros obterem a nacionalidade portuguesa incluem tempo de residência legal no país, laços familiares com cidadãos portugueses e vínculos com a comunidade portuguesa.