Robinho: Ministério da Justiça recebe pedido que pode mudar o destino do ex-jogador

O ministro da Justiça, Flávio Dino, informou em suas redes sociais que o Ministério recebeu um pedido da justiça italiana que pode mudar o rumo da condenação do ex-jogador de futebol Robinho no caso do estupro de uma jovem albanesa na Itália.

De acordo com o ministro, a justiça italiana entrou com uma solicitação para que Robinho possa cumprir a sua pena - estipulada no país em nove anos de prisão - aqui no Brasil.

Flávio Dino informou também que o pedido foi encaminhado ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e a tramitação já foi iniciada.

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O Ministério da Justiça recebeu o pedido da Justiça italiana sobre o ex-jogador Robinho. A admissibilidade administrativa foi efetuada e houve a remessa ao STJ, em cumprimento à Constituição Federal. A tramitação jurisdicional foi iniciada.

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) February 24, 2023

Robson de Souza, de 39 anos, mais conhecido como Robinho, foi condenado a nove anos de prisão por participar do estupro coletivo de uma jovem albanesa na Itália.

Um pedido de extradição já havia sido feito pela justiça italiana, contudo, como a extradição de brasileiros é proibida de acordo com a Constituição Federal, uma nova manobra da corte italiana foi necessária para tentar fazer com que o ex-atleta cumpra a sua sentença no Brasil.

Em nota, o STJ comunicou que a presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou que Robinho seja convocado no processo.

De acordo com informações do portal Terra, na decisão, a ministra intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR), para que "em consulta aos bancos de dados à sua disposição", informe um enderço válido para a citação do ex-jogador no processo.

"Após a citação do jogador, se a defesa apresentar contestação, o processo será distribuído a um relator integrante da Corte Especial. Quando não há contestação, a atribuição de homologar sentença estrangeira é da presidência do tribunal", finalizou a corte.