Famoso da Globo processa a emissora e pede valor milionário após demissão; saiba quem é

O famoso autor da Globo Euclydes Marinho entrou com uma ação contra a emissora na Justiça do Trabalho. Ele foi contratado da Platinada durante 41 anos e já somou duas passagens pelo local.

O escritor está pedindo o reconhecimento do vínculo de empregatício e pagamento de direitos trabalhistas, como 13º salário e adicionais de férias, que foram negados principalmente a partir do ano de 1982.

O processo demanda o valor exorbitante de R$3,5 milhões, a serem pagos pela produtora. No entanto, em primeira instância, a Globo venceu.

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De acordo com o site Notícias da TV, que conseguiu acesso aos autos do processo, o julgamento corre no TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região). O autor alega que foi contratado com carteira assinada em 1978, mas que, em 1980, teria sido demitido pela Globo para ser recontratado - dessa vez com contrato de PJ (Pessoa Jurídica).

Para isso, Marinho criou Euclydes Marinho Produções Artísticas Ltda e passou a ser considerado prestador de serviço - forma encontrada por ele para burlar a legislação trabalhista.

A defesa da emissora global, no entanto, negou essa tese, argumentando que dava plena liberdade para que o escritor negociasse prazos e entregasse projetos de trabalho quando conseguisse - sempre, contudo, com orientação da direção de dramaturgia.

Além disso, a Globo também afirmou que ele usava a empresa em seu nome para realizar projetos fora da TV. Os advogados da produtora apresentaram vários exemplos, tanto no teatro como no cinema: a peça Shirley Valentine (1991) e os filmes Primo Basílio (2007) e Se Eu Fosse Você 2 (2008).

O caso foi analisado, em primeira instância, pelo juiz Marcos Castro. A autoridade perguntou se Euclydes possuia critérios mínimos de empregado, como crachá e horário determinado para trabalhar.

Dessa maneira, ele contou que trabalhava em sua casa na maioria do tempo, não tinha cartão de ponto e possuia total liberdade de horário, exceto em possíveis reuniões e leituras de texto.

Marinho também alegou que emitiu notas para alguns filmes em que atuou como roteirista usando a Euclydes Marinho Produções Artísticas Ltda.

Com os dois lados na mesa, o magistrado aceitou a posição da Globo de que não ocorreu a chamada "pejotização" do trabalho. O juiz ainda registrou que, para ele, o escritor se beneficiou do contrato que acertou com a Platinada.

"Ainda que a exclusividade não seja requisito necessário para fins de reconhecimento de vínculo de emprego, no caso, o autor, ao admitir que prestou serviços para cinema através de sua pessoa jurídica -indicando também que para o teatro teria emitido notas através de PJ de sua esposa-, demonstrou que se beneficiou da criação de pessoa jurídica".

A decisão saiu no final do mês de agosto, mas Marinho e seus advogados recorreram. Ainda não há uma previsão de quando o processo será apreciado novamente.

O produtor saiu da Platinada em 2019 e afirma que, desde então, vem vivendo do dinheiro que guardou ou investiu - já que não fechou outros trabalhos em empresas de streaming ou em concorrentes da televisão.