Procon-SP aciona Netflix por cobrança em compartilhamento de senhas

Nathalia Jesus Publicado em 25/05/2023, às 10h09

O Procon-SP utilizou suas redes sociais na última quarta-feira (24) para anunciar que notificou a Netflix para prestar esclarecimentos pela cobrança em cima do compartilhamento de senhas com outras pessoas fora de sua residência.

No comunicado, o órgão público explicou as razões pelas quais enviou a notificação para a gigante do streaming, que foi alvo de diversas reclamações de consumidores durante o dia:

entender o que a Netflix está anunciando aos seus assinantes;
se a empresa está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este novo sistema de acesso;
outras informações relacionadas, para analisar possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor.

Como funciona a cobrança

A Netflix explicou que o consumidor titular da conta pode adquirir um ponto extra por R$ 12,90 ou transferir o seu perfil para outra pessoa, que, por sua vez, terá que arcar com uma nova assinatura.

"A conta Netflix deve ser usada por uma única residência. Todas as pessoas que moram nesta mesma residência podem usar a Netflix onde quiserem, seja em casa, na rua, ou enquanto viajam", disse a empresa.

Baixa nas assinaturas

Em abril de 2022, a Netflix reportou uma perda de 200 mil assinantes ao redor do mundo entre janeiro e março daquele ano. De acordo com informações compiladas pelo g1, foi a primeira vez, em balanços trimestrais, que a plataforma registrou um resultado negativo nesse quesito desde 2011.

Na época, a empresa destacou o aumento da competição no segmento e apontou que havia perdido a oportunidade de elevar o número de assinantes pagantes por conta do compartilhamento de senhas.

A empresa estima que 100 milhões de usuários em todo o planeta desfrutam de contas com senhas compartilhadas.

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