Moraes suspende visitas de Flávio Bolsonaro ao pai por 90 dias e investiga possível propaganda eleitoral antecipada

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (13) a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após a divulgação de uma carta escrita pelo ex-presidente e lida por Flávio durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

Além da suspensão das visitas, Moraes concedeu prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça se o ex-presidente tinha conhecimento de que o conteúdo seria divulgado publicamente. O ministro também encaminhou o caso ao Ministério Público Eleitoral para apuração de eventual prática de propaganda eleitoral antecipada.

Na avaliação do magistrado, a utilização da carta nas redes sociais pode ter representado uma forma indireta de burlar as medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar e está proibido de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.

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A decisão destaca que Flávio Bolsonaro anunciou previamente a divulgação do documento afirmando que o pai faria "um recado muito importante para toda a nação", o que, segundo Moraes, sugere que Jair Bolsonaro tinha ciência da publicação da carta. Esse ponto será objeto dos esclarecimentos exigidos da defesa.

Carta defendia pré-candidatura

No texto divulgado por Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro manifesta apoio à pré-candidatura presidencial do filho para as eleições de 2026, conclamando apoiadores a se unirem em torno de seu nome. Para Moraes, o conteúdo pode configurar propaganda eleitoral antecipada, hipótese que agora será analisada pela Procuradoria-Geral Eleitoral.

Visitas suspensas durante a campanha

Com a medida, Flávio Bolsonaro ficará impedido de visitar o pai pelos próximos 90 dias, período que coincide com grande parte da campanha eleitoral do primeiro turno. Segundo Moraes, houve desvio da finalidade do direito de visita, que teria sido utilizado para retirar um documento destinado à divulgação pública.

Até a publicação desta reportagem, não havia manifestação oficial da defesa de Jair Bolsonaro nem de Flávio Bolsonaro sobre a decisão.